Tartarugalzinho decreta estado de emergência por estiagem e receberá repasse federal de R$ 426 mil
A Prefeitura de Tartarugalzinho, no interior do Amapá, decretou estado de emergência nesta segunda-feira (10) em razão da severa estiagem que atinge o município e outras localidades da Região dos Lagos. O fenômeno, que se repete todos os anos nesse período, tem deixado comunidades inteiras sem abastecimento regular de água.
De acordo com informações da Prefeitura, alguns bairros da sede municipal já estão sem água encanada, e o abastecimento está sendo feito com carros-pipa, além da distribuição de água mineral nas comunidades rurais mais afetadas. A estiagem, que deve se prolongar até dezembro, é resultado direto das mudanças climáticas que vêm impactando de forma cada vez mais intensa a região Norte.
Para minimizar os efeitos da seca, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na última sexta-feira (7), o repasse de R$ 2,6 milhões para o Estado do Amapá e o município de Tartarugalzinho. As portarias com os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Do total, R$ 2.238.482,00 serão destinados ao Governo do Estado, enquanto R$ 426.000,00 vão diretamente para Tartarugalzinho, município que tem enfrentado graves dificuldades no fornecimento de água potável.
Segundo o MIDR, os repasses foram definidos com base em critérios técnicos, levando em conta a magnitude do desastre, o número de famílias afetadas e os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Apoio e capacitação
Os municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portarias publicadas no DOU.
O ministério também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais de defesa civil, com o objetivo de aprimorar a resposta das gestões locais diante de situações emergenciais como a atual seca que afeta o Amapá.
