A Associação dos Papiloscopistas do Estado do Amapá (ASPAP/AP) alertou para o risco de colapso nas atividades de identificação humana no Estado. Segundo a entidade, há 31 anos não ocorre o ingresso de novos papiloscopistas na Polícia Científica do Amapá (PCI/AP) , situação que tem levado à redução contínua do quadro de profissionais e comprometido serviços essenciais à população, como a expedição de documentos de identificação.
Segundo o Portal da Transparência, atualmente o Estado conta com apenas 26 papiloscopistas ativos, número considerado crítico diante da demanda crescente. Um concurso público foi lançado em com o intuito de criar um cadastro de reserva para o cargo, porém, nenhum profissional foi aprovado. Impedindo assim a reposição de servidores e agravando o déficit funcional.
De acordo com a ASPAP/AP, o problema já provoca atrasos que ultrapassam seis meses na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“A situação se agrava porque, diante da falta de servidores efetivos, atividades típicas de identificação humana vêm sendo executadas por terceirizados e servidores em desvio de função, sem formação técnica e habilitação legal”, afirma a entidade. “Isso coloca em risco a segurança jurídica dos atos de identificação civil e criminal, que exigem fé pública e responsabilidade técnico-científica”, completa o comunicado.
A ASPAP/AP também destaca que cerca de 60% dos profissionais ativos já se encontram em abono de permanência, e os demais devem atingir os requisitos para aposentadoria até 2027. Se não houver reposição urgente, o Estado poderá ficar sem especialistas em identificação humana, o que comprometeria tanto a emissão de documentos civis quanto o trabalho de perícia e investigação criminal.
Papiloscopista é um dos cargos que compõem o corpo da Perícia Técnica no Brasil. Entre suas atribuições estão a coleta de impressões digitais em locais de crime, a comparação de impressões em bancos de dados, o reconhecimento de corpos sem identificação, além da validação técnica de documentos civis.
Deputado repercute alerta
A preocupação também foi levada ao debate político. Em publicação nas redes sociais, o deputado estadual R. Nelson Vieira (PL) cobrou ação do governo e destacou a gravidade da situação.
“O Estado corre o risco de ficar sem especialistas em identificação humana. Como o governo fala em fortalecer a segurança pública se deixa a Polícia Científica à beira da extinção?”, questionou o parlamentar.
A ASPAP/AP encaminhou à Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e ao Governo do Estado um diagnóstico detalhado sobre o quadro funcional da categoria e pediu apoio político e institucional para a realização urgente de concurso público.
