Política

Alcolumbre amplia plano de saúde para familiares de ex-senadores sem divulgar custo da medida

Decisão do presidente do Senado permite incluir filhos de até 33 anos e outros dependentes na assistência médica da Casa; benefício foi ampliado às vésperas da saída de dezenas de parlamentares

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou os benefícios de assistência médica concedidos a ex-senadores, permitindo que filhos de até 33 anos e outros familiares também tenham acesso ao plano de saúde mantido pela Casa. A decisão, revelada pelo portal Metrópoles, foi tomada sem a divulgação de uma estimativa de quanto a ampliação poderá custar ou de quantas pessoas serão beneficiadas.

A mudança foi oficializada por meio do Ato do Presidente nº 18, de 15 de outubro de 2026, e passou a produzir efeitos financeiros em 1º de novembro. A medida amplia um benefício que já era concedido a ex-parlamentares e seus cônjuges ou companheiros, estendendo a cobertura a um grupo maior de familiares.

Pelas novas regras, ex-senadores poderão cadastrar filhos e enteados, além de pais, mães, padrastos e madrastas, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos pelo sistema de assistência à saúde do Senado. Para alguns desses familiares, será necessário comprovar dependência econômica exclusiva.

A decisão chama atenção principalmente pela ausência de informações sobre seu impacto financeiro. Embora a ampliação possa aumentar o número de usuários do sistema, o ato não apresenta projeção de despesas nem esclarece quantos novos dependentes poderão ser incluídos.

Benefício é ampliado antes da saída de parlamentares

A decisão de Alcolumbre ocorre em um momento de renovação significativa do Senado Federal. Nas eleições de outubro, 18 dos 32 senadores que disputaram a reeleição não conseguiram renovar seus mandatos. Outros 22 parlamentares não concorreram a um novo mandato como titulares.

Ao todo, 40 das 81 cadeiras da Casa passarão por renovação. Os mandatos dos atuais senadores terminam em 31 de janeiro de 2027.

Com a nova regulamentação, os parlamentares que deixarem o Congresso poderão continuar utilizando a assistência médica e incluir familiares, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Senado.

Assistência prevê rede credenciada e reembolso de despesas

O sistema de saúde do Senado oferece acesso a médicos, hospitais, clínicas e outros estabelecimentos conveniados. Além da rede credenciada, os beneficiários podem solicitar reembolso por atendimentos realizados com profissionais e instituições de sua escolha, respeitados os limites previstos nas normas internas.

Ex-senadores e seus cônjuges precisam pagar contribuições mensais para manter o benefício. Entretanto, a existência dessas contribuições não esclarece qual será o impacto da ampliação sobre as despesas do sistema.

A decisão reacende o debate sobre a transparência dos benefícios concedidos a parlamentares e ex-parlamentares, especialmente diante da falta de uma estimativa pública dos custos adicionais.

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