Amapá é citado em denúncia nacional sobre cartel de R$ 10 bilhões em obras do DNIT
Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (10) pela jornalista Natália Portinari, do UOL, coloca o Amapá entre os focos de uma das maiores investigações sobre fraudes em obras públicas no país. Segundo o Cade, um grupo de 16 empresas teria atuado em cartel para manipular licitações de pavimentação, movimentando R$ 10 bilhões em contratos do DNIT entre 2021 e 2024.
O ponto mais sensível para o Amapá envolve a LCM Construção e Comércio S.A., apontada como líder do cartel. O dono da empresa, Luiz Otávio Fontes Junqueira, é investigado pela Polícia Federal por suspeita de fraude em dois pregões do DNIT no Amapá, que somam R$ 35 milhões. Ele foi alvo de busca e apreensão em julho deste ano.
A PF apura ainda a possível participação de servidores do DNIT/AP, suspeitos de receber propina para facilitar a combinação de resultados.
Como funcionava o esquema
Segundo o Cade, as empresas utilizavam sociedades em conta de participação (SCPs) para repassar até 99% dos contratos entre si, mantendo sócios ocultos e driblando a Lei de Licitações. O grupo teria elaborado estratégias como propostas de cobertura, desistências coordenadas e erros propositais em documentação para direcionar vencedores.
A LCM, sozinha, assinou 346 dos 596 contratos suspeitos desde 2015, movimentando mais de R$ 17 bilhões. O Cade considera que o uso massivo de subcontratações irregulares configurava um “modus operandi” estruturado.
Processos e punições
Segundo a reportagem, o Cade abriu processo administrativo contra 16 empresas e 15 pessoas físicas. As empresas podem ser multadas em até 20% do faturamento bruto, e indivíduos podem pagar multas que chegam a R$ 2 bilhões. O DNIT afirmou colaborar com as investigações e repudiar práticas fraudulentas.
