O caso envolvendo a suspensão da renovação da outorga da rádio Forte FM voltou a ganhar repercussão nacional após reportagem publicada por O Globo detalhar a atuação do Ministério das Comunicações para tentar retirar a emissora do ar. A rádio, ligada ao ex-deputado Valdenor Guedes, adversário político do senador Davi Alcolumbre (União-AP), é acusada pelo governo federal de praticar “proselitismo político” e veicular propaganda comercial, irregularidades que não são permitidas em emissoras com autorização exclusivamente educativa.
A fiscalização da Anatel, realizada entre 6 e 28 de janeiro deste ano, registrou trechos da programação com críticas a obras financiadas por emendas de Alcolumbre, além de elogios ao prefeito de Macapá, Doutor Furlan (MDB), também rival político do senador. Embora o Ministério das Comunicações tenha suspendido a renovação da outorga na semana passada, a medida não retira a rádio do ar, já que a legislação brasileira permite seu funcionamento enquanto o processo é analisado pela Justiça. Paralelamente, a pasta acionou a AGU para pedir a cassação da outorga, mas a Justiça Federal decidiu manter a emissão no ar até o julgamento final.
A repercussão reacendeu o debate político no estado. Aliados de Valdenor veem a ação como tentativa de silenciar uma emissora crítica ao grupo de Alcolumbre, enquanto o senador nega qualquer influência sobre o caso. O Ministério, por sua vez, sustenta que há reincidência nas irregularidades e que a legislação prevê cassação de outorga para rádios educativas que descumprem suas funções.
A cassação de outorgas é considerada rara no país, com apenas dois casos semelhantes registrados neste ano, o que aumenta a pressão e a atenção sobre o processo envolvendo a Forte FM. A emissora segue operando enquanto aguarda decisão da Justiça Federal de Brasília.
