A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), em Belém, a segunda fase da Operação SIN TAX, que apura um esquema de corrupção e desvio de mercadorias apreendidas sob custódia pública. As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará.
De acordo com as investigações, um servidor público federal é suspeito de desviar produtos eletrônicos de alto valor, especialmente aparelhos de telefonia celular, após apreensões oficiais, promovendo a internalização irregular e posterior comercialização dos itens.
Nesta etapa da operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento do servidor de suas funções. Segundo a PF, as providências visam interromper a atividade criminosa, preservar a instrução processual e resguardar a ordem pública.
As apurações, que são desdobramento da primeira fase da SIN TAX, identificaram a atuação de um grupo estruturado para internalizar e vender ilegalmente os produtos. O esquema utilizaria empresas de fachada, pessoas interpostas e expedientes fraudulentos para ocultar a origem das mercadorias e dos valores obtidos.
A decisão judicial aponta indícios de participação de servidores públicos que, valendo-se das atribuições funcionais, teriam liberado indevidamente mercadorias apreendidas mediante solicitação e recebimento de vantagens ilícitas, o que, em tese, configura corrupção passiva. Em contrapartida, integrantes da organização criminosa responderiam por corrupção ativa.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cinco veículos — quatro deles de luxo —, valores em espécie ainda em contabilização, documentos, dispositivos eletrônicos e outros bens considerados relevantes para a investigação.
Entre os valores já contabilizados estão R$ 153.865,00 e US$ 8.100,00.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam, com o objetivo de identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.
