A decisão do Ministério das Comunicações de revogar a renovação da licença de radiodifusão da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, mantenedora da Rádio Forte FM, voltou a movimentar o cenário político do Amapá após reportagem publicada pelo Estadão. O caso ganhou repercussão nacional e reacende a discussão sobre possível censura e interferência política no setor de radiodifusão do Estado.
Segundo a reportagem, a pasta comandada por Frederico de Siqueira Filho, indicado pelo próprio Alcolumbre, anulou a renovação concedida no ano passado, alegando que a rádio já havia sido alvo de processo de cassação por irregularidades, como “proselitismo político”, veiculação comercial e conteúdo religioso em uma outorga destinada à programação educativa. A emissora está com o pedido de renovação pendente desde 2016.
Apesar da revogação, o próprio ministério confirmou que a Forte FM pode continuar no ar, já que a legislação brasileira garante o funcionamento até o julgamento definitivo do processo de renovação. Hoje, a questão está submetida à Justiça Federal em Brasília, que analisa se as sanções aplicadas seguiram critérios legais e constitucionais.
Decisão contestada na Justiça
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, já negou um pedido da pasta para derrubar a rádio imediatamente. Na decisão, considerou que conteúdos musicais ou religiosos podem integrar programação educativa, dependendo do contexto, e ressaltou o risco de prejudicar a população com a interrupção de informações de interesse público.
A magistrada também sugeriu alternativas menos restritivas, como a adequação progressiva da programação, sem impacto direto sobre os empregos e sobre a continuidade do serviço.
De acordo com a reportagem, controladores da rádio afirmam que a revogação da renovação antes do fim do julgamento os coloca em “situação de ilegalidade artificial” e pode antecipar os efeitos de uma decisão judicial ainda pendente. Eles também apontam tentativa de censura, citando sentença anterior que considerou ações do ministério como “entrave à livre manifestação do pensamento”.
Ministério e Alcolumbre negam interferência
Procurado pela reportagem do Estadão, o Ministério das Comunicações afirmou que a emissora foi flagrada “diversas vezes” com programação irregular. Já a assessoria de Davi Alcolumbre negou qualquer influência do senador sobre o processo, classificando como “equivocada e sem fundamento” qualquer tentativa de associá-lo à decisão administrativa.
