Empreendedores da Praça Jacy Barata denunciam risco de despejo pela gestão DaLua
Empreendedores que atuam nos quiosques da Praça Jacy Barata, em Macapá, denunciam que estão sendo ameaçados de perder suas permissões de trabalho após uma notificação da Prefeitura. Representados pela Associação dos Empreendedores da Praça Jacy Barata (Assepjab), o grupo afirma que a situação envolve falhas administrativas e ausência de respostas por parte da Secretaria responsável.
De acordo com a presidente da associação, Ane Souza, os trabalhadores foram surpreendidos com a informação de que aqueles considerados “irregulares” seriam retirados dos seus espaços. No entanto, segundo ela, o problema vai além da suposta irregularidade.
“O problema não é a questão da irregularidade, é a falta de resposta da secretaria”, afirmou. Ane relata que há casos de empreendedores que tentaram regularizar a situação, mas não conseguiram emitir boletos porque os registros simplesmente não constam no sistema da Secretaria.
Outro ponto levantado pela associação é o desaparecimento de contratos recentes. “Os contratos assinados no início de 2026 sumiram do sistema deles”, disse. Ainda segundo a presidente, há também empreendedores que efetuaram pagamentos, possuem comprovantes e até documentos que atestam ausência de débitos, mas mesmo assim aparecem como inadimplentes.
A Assepjab representa 20 empreendedores que atuam na praça, muitos deles há mais de duas décadas. O grupo afirma que todos possuem histórico de regularidade, com impostos quitados até 2025, e agora enfrentam incertezas quanto à continuidade das atividades.
A empreendedora Benedita Araújo, que trabalha há anos na praça, relata que o espaço é a principal fonte de sustento da família e que a notificação causou apreensão entre os permissionários.
“Eu sou empreendedora há muitos anos na Jacy Barata. Foi aqui que criei meus filhos e netos, e é daqui que tiro o sustento da minha família. Nós fomos surpreendidos com essa situação, que na prática funciona como uma ação de despejo”, afirmou.
Benedita também destacou as dificuldades enfrentadas no dia a dia e cobrou sensibilidade da gestão municipal.
“Vivemos aqui sob sol e chuva, enfrentando dificuldades, mas sempre trabalhando de forma digna. Recebemos turistas, famílias, e ajudamos a movimentar esse espaço. O que queremos é respeito e uma solução. Nossos boletos não aparecem no sistema, nossos contratos sumiram. Nós temos documentos, temos comprovantes. Só queremos trabalhar”, declarou.
Os trabalhadores cobram diálogo e uma solução urgente por parte do poder público. “Estamos buscando o direito de resposta, respeito e valorização desse grupo”, destacou Ane Souza.
A situação se agravou após a Prefeitura estabelecer um prazo até o meio-dia desta semana para a regularização dos casos, o que, segundo os empreendedores, é inviável diante dos problemas relatados no sistema.
Até o momento, a Prefeitura de Macapá não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. O espaço segue aberto para posicionamento.
