Suposta fraude em documentos da Câmara e Prefeitura de Macapá pode ter motivado operação do Ministério Público
Uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), movimentou a Câmara Municipal de Macapá nesta quarta-feira (6). Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Legislativo municipal, em uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo documentos relacionados ao processo de afastamento do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Embora o procedimento tramite em sigilo, a operação pode ter sido motivada por uma representação criminal apresentada pela defesa de Dr. Furlan ao Ministério Público. A informação foi detalhada pela advogada Amanda Figueiredo, que afirma ter identificado indícios de falsidade ideológica e possível falsificação de documento público durante uma análise dos registros eletrônicos da Câmara Municipal.
Segundo a advogada, a investigação começou após ela tomar conhecimento, por meio de uma reportagem publicada no dia 12 de março, de que existia uma representação protocolada contra Furlan antes da renúncia do então prefeito. A partir disso, ela decidiu verificar a tramitação do documento no sistema eletrônico da Câmara.
Amanda explicou que, apesar de os documentos serem recebidos fisicamente, toda a tramitação oficial da Casa ocorre de forma digital. Foi durante essa conferência que ela identificou o que considerou uma inconsistência relevante.
De acordo com a defesa, a denúncia contra Furlan possui carimbo físico datado de 4 de março, mas só teria sido inserida no sistema eletrônico no dia 11 de março, mesma data em que foi protocolada e cadastrada uma representação contra o vice-prefeito Mário Neto.
A advogada comparou a situação com o protocolo da carta de renúncia de Furlan, apresentada em 5 de março. Segundo ela, o documento foi registrado fisicamente às 8h15 e inserido no sistema eletrônico às 9h do mesmo dia, demonstrando, na avaliação da defesa, que o procedimento normal da Câmara ocorre praticamente de forma imediata.
“Eu tenho um documento protocolado no dia 5 de março que subiu para o sistema no mesmo dia. E tenho um documento protocolado no dia 4 que só entrou no sistema no dia 11. Para mim, existem indícios claros da prática de crimes como falsidade ideológica e falsificação de documento público”, declarou Amanda Figueiredo.
A defesa afirma ainda que reuniu perícias digitais certificadas sobre os documentos analisados e encaminhou todo o material ao Ministério Público para investigação.
Amanda ressaltou que não pode afirmar oficialmente se a representação apresentada pela defesa foi o que motivou diretamente a operação desta quarta-feira, já que o caso segue sob sigilo. No entanto, ela afirmou acreditar que, caso a ação tenha partido da denúncia protocolada por sua equipe, o Ministério Público pode ter identificado outros elementos além dos inicialmente apresentados.
Vazamento de informações
Outro ponto citado pela advogada foi o vazamento de informações sigilosas do caso. Segundo ela, trechos da representação apresentada ao MP teriam sido divulgados por portais de notícia antes mesmo da operação.
“Fiquei surpresa quando recebi prints da reportagem. Hoje, o próprio Ministério Público confirmou a existência de vazamento. Isso nos preocupa muito, inclusive pela segurança dos dados sensíveis apresentados”, afirmou.
Ela disse ainda que pretende adotar medidas judiciais sobre o vazamento das informações.
Câmara se pronunciou
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Macapá informou que foi “surpreendida” pela operação do Gaeco e afirmou que a ação tem como base uma denúncia apresentada pelo ex-prefeito Antônio Furlan. A nota também afirma que a Câmara considera que existe uma tentativa de descredibilizar a representação apresentada contra Furlan antes de sua renúncia.
