O secretário de Segurança Pública do Amapá, Cézar Augusto Vieira, volta a ser alvo de questionamentos após a revelação de uma investigação que apura o suposto uso irregular de uma caminhonete apreendida pela Polícia Civil. O caso, revelado pela coluna da jornalista Andreza Matais, do portal Metrópoles, soma-se a outros episódios controversos que marcaram a trajetória do delegado de polícia e atual titular da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp).
Embora parte das acusações e denúncias não tenha resultado em responsabilização judicial e algumas tenham sido arquivadas por falta de provas, os episódios formam um histórico de polêmicas que voltam a ganhar repercussão diante da investigação atualmente em andamento.
Veículo apreendido e ligação com pai de investigado do Comando Vermelho
A mais recente controvérsia envolve uma caminhonete Chevrolet S10 apreendida pela Polícia Civil quando Cézar Vieira atuava como delegado na região dos lagos.
Segundo investigação da Corregedoria da Polícia Civil, o veículo era conduzido por Francisco Gomes Vilhena, que afirmou em depoimento utilizá-lo com autorização do secretário.
O caso ganhou maior repercussão após vir à tona que Francisco Gomes Vilhena é pai de Francisco Jardel da Silva Vilhena, conhecido como “Jardelzinho”, apontado pelas forças de segurança como uma das principais lideranças do Comando Vermelho no Amapá.
Jardelzinho é investigado por tráfico de drogas, tráfico de armas, roubos e organização criminosa. Segundo informações policiais, ele estaria foragido e escondido na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro.
As investigações também o apontam como um dos articuladores da maior apreensão de armamento já registrada no estado, que resultou na apreensão de 11 fuzis AK-47, três espingardas, um revólver e cerca de 70 quilos de crack.
Nos autos, Francisco Gomes Vilhena declarou ainda que mantinha sob sua guarda a placa original do veículo, documentos e cartão de abastecimento vinculado à Polícia Civil.
O procedimento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Amapá em razão do foro por prerrogativa de função do secretário.
OAB acusou secretário de abuso de autoridade
Outra polêmica recente ocorreu em abril deste ano, quando a Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP) protocolou representação criminal contra Cézar Augusto Vieira junto ao Ministério Público Estadual.
A entidade acusa o secretário de suposta prática de abuso de autoridade durante uma operação que resultou na abordagem e condução de dois advogados.
Segundo a representação, os profissionais foram algemados sem oferecer resistência, submetidos à restrição de liberdade sem situação de flagrante, impedidos de manter contato com seus advogados e tiveram celulares apreendidos sem autorização judicial.
A OAB sustenta que houve violação das prerrogativas da advocacia e pediu a instauração de procedimento investigatório criminal, além do afastamento cautelar do secretário.
Até o momento não há decisão judicial definitiva sobre o caso.
Denúncias de 2022 apontavam suposta atuação irregular na região dos lagos
Documentos do Ministério Público do Estado do Amapá mostram que, em 2022, uma denúncia anônima foi apresentada contra Cézar Vieira quando ele atuava como delegado na região dos lagos.
O documento relatava supostos abusos de autoridade, perseguições a moradores, favorecimento a fazendeiros e a utilização de particulares em ações relacionadas ao combate ao furto de gado.
A denúncia também afirmava que funcionários de fazendas estariam sendo utilizados em atividades de apoio às investigações policiais.
Após análise, o Ministério Público concluiu que não havia elementos mínimos para comprovar os fatos relatados e arquivou o procedimento.
Na decisão, o promotor Manoel Edi de Aguiar Junior destacou que a denúncia era anônima e desacompanhada de provas ou testemunhas.
Suspeitas envolvendo conflitos na região dos lagos
O nome de Cézar Vieira também foi citado em debates públicos relacionados aos conflitos envolvendo produtores rurais, pescadores e investigações de furto de gado na região dos lagos.
Moradores e lideranças locais chegaram a atribuir ao então delegado uma postura considerada excessivamente rigorosa nas operações policiais voltadas ao combate ao abigeato.
Parte dessas reclamações apareceu na denúncia anônima posteriormente arquivada pelo Ministério Público.
Não houve, contudo, responsabilização administrativa ou criminal decorrente dessas acusações.
Gestão marcada por resultados e controvérsias
Apesar das polêmicas, Cézar Augusto Vieira é apontado pelo governo estadual como um dos responsáveis pelos indicadores de redução da criminalidade registrados nos últimos anos no Amapá.
O secretário atribui as acusações a interesses políticos e já declarou publicamente que as investigações em curso esclarecerão os fatos.
No caso da caminhonete apreendida, ele afirmou ao portal Metrópoles que Francisco Gomes Vilhena era apenas um prestador de serviços e que só tomou conhecimento recentemente da ligação familiar dele com integrantes de facção criminosa.
As investigações sobre o veículo seguem em andamento e ainda não há decisão judicial sobre eventual responsabilidade do secretário ou dos demais envolvidos.
