Após abrir mão da aposentadoria especial, Randolfe teria buscado informações para recuperar benefício no Senado
Derrotado nas urnas, senador teria consultado a administração da Casa sobre possibilidade de reverter decisão anunciada publicamente em 2019 e documentada desde 2014
Após não conseguir a reeleição ao Senado Federal, Randolfe Rodrigues (PT-AP) teria procurado informações sobre a possibilidade de recuperar o direito à aposentadoria especial dos congressistas. A movimentação, relatada por fontes de bastidores, chama atenção porque o próprio parlamentar anunciou publicamente, em 2019, que havia aberto mão do benefício.
Segundo as informações, Randolfe teria sondado a Diretoria-Geral do Senado para saber se seria possível rever sua opção previdenciária antes do encerramento do mandato, previsto para janeiro de 2027. Tal consulta ainda não foi confirmada oficialmente.
O que está documentado, porém, é a posição assumida pelo senador no passado. Em publicação feita no Facebook em 5 de junho de 2019, Randolfe afirmou que havia decidido contribuir pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), renunciando ao regime especial destinado aos integrantes do Congresso Nacional.
Na postagem, ele apresentou a medida como um exemplo de combate aos privilégios e defendeu que outros parlamentares adotassem a mesma postura.
“Chegou a hora de pressionarmos deputados e senadores que votam a favor da reforma, a abrirem mão de suas aposentadorias, afinal, nada mais coerente do que apoiar o combate a privilégios”, escreveu na ocasião.
A publicação foi acompanhada de um documento oficial datado de 4 de agosto de 2014. No Memorando nº 19/2014/GSRROD, encaminhado ao Serviço de Seguridade Parlamentar do Senado, Randolfe manifestou expressamente o interesse em permanecer vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sistema ao qual declarou contribuir desde o início do mandato.
Naquele mesmo ano de 2019, o senador também apresentou o Projeto de Lei nº 898, propondo extinguir o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), responsável pela aposentadoria diferenciada de deputados e senadores. A iniciativa foi divulgada oficialmente pela Agência Senado.
Retorno ao regime especial enfrenta restrições
A eventual tentativa de recuperar o benefício teria de enfrentar as regras previdenciárias em vigor. A Reforma da Previdência de 2019 restringiu o acesso ao sistema especial dos congressistas, estabelecendo regras de transição para participantes anteriores e impedindo novas adesões fora das hipóteses legalmente previstas.
A Lei nº 9.506/1997, que regulamenta o PSSC, também estabelece critérios específicos para inscrição, contribuição e concessão de benefícios. Por isso, a possibilidade de retorno dependeria da análise do histórico previdenciário do senador e da natureza jurídica de sua opção anterior.
Nos bastidores, há especulações sobre uma eventual atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar o pedido.
Uma eventual intervenção administrativa também não poderia afastar as exigências legais aplicáveis ao regime previdenciário.
Com a derrota nas eleições de 4 de outubro, Randolfe encerrará 16 anos consecutivos no Senado. Suas duas cadeiras de representação pelo Amapá em disputa foram conquistadas por Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD).
Caso seja confirmada, a iniciativa de recuperar o benefício colocará o senador diante de uma contradição política: depois de defender publicamente o fim da aposentadoria especial dos parlamentares e anunciar sua opção pelo INSS, ele estaria buscando justamente o retorno ao regime que classificou como um privilégio.
