Governo federal reconhece situação de emergência em 14 municípios do Amapá por causa da estiagem
Medida publicada no Diário Oficial da União permite que prefeituras solicitem recursos federais para enfrentar os impactos da falta de chuvas e atender a população afetada
O governo federal reconheceu situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem que atinge o estado. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Portaria nº 3.595, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). Com o reconhecimento, as prefeituras ficam habilitadas a solicitar recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da falta de chuvas.
Os municípios contemplados são Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari.
A decisão da Defesa Civil Nacional ocorre em meio ao período de estiagem na região, quando a redução das chuvas pode comprometer o abastecimento de água, a navegação e o deslocamento de comunidades que dependem dos rios, além de prejudicar atividades econômicas, especialmente nas áreas rurais e ribeirinhas.
Municípios poderão solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios passam a ter a possibilidade de solicitar apoio financeiro da União para executar medidas de resposta aos impactos da estiagem.
Entre as iniciativas que podem ser contempladas, conforme as necessidades identificadas e os planos aprovados, estão o fornecimento emergencial de água potável, a distribuição de insumos essenciais e outras ações de assistência às populações afetadas.
Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A documentação será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avaliará as ações propostas e os valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo o montante autorizado para liberação.
O reconhecimento federal, portanto, não significa que os recursos já tenham sido repassados aos municípios.
Outros municípios já haviam recebido reconhecimento
A situação de emergência provocada pela estiagem também havia sido reconhecida anteriormente em outras localidades amapaenses.
No dia 1º de outubro, o município de Cutias recebeu reconhecimento federal por causa da estiagem. Já em 8 de outubro, foi a vez de Tartarugalzinho, também afetado pela redução das chuvas.
Com as novas medidas, os 16 municípios do Amapá já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal em outubro em razão da estiagem.
O cenário reforça a necessidade de planejamento e articulação entre os governos federal, estadual e municipais para reduzir os impactos do período de seca, especialmente nas comunidades mais vulneráveis e nas localidades onde o transporte fluvial e o acesso à água são essenciais para a população.
Fonte: Agência Brasil
