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Vereador de Oiapoque é acusado de violência doméstica contra ex-companheira; laudo pericial confirma lesões

Fernando Aniká foi denunciado à Polícia Civil após episódio ocorrido em Macapá; exame de corpo de delito identificou ferimentos no rosto e na região cervical da vítima.

O vereador de Oiapoque Luiz Fernando Aniká dos Santos (PL), conhecido como Fernando Aniká, é apontado como suspeito de agressão contra sua então companheira. O caso foi registrado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Macapá, e envolve suspeitas de lesão corporal dolosa, violência psicológica e vias de fato no contexto de violência doméstica.

O Portal 1 Norte teve acesso ao boletim de ocorrência nº 00070630/2025, registrado em 7 de outubro de 2025, e ao laudo de exame de corpo de delito produzido pela Polícia Científica do Amapá. Os documentos relatam um episódio ocorrido no dia 6 de outubro daquele ano, nas proximidades do Macapá Shopping, na capital amapaense.

Segundo o registro policial, a vítima, que à época exercia o cargo de secretária municipal de Esporte e Lazer de Oiapoque, mantinha um relacionamento de aproximadamente sete anos e sete meses com o parlamentar.

Mulher relata socos, imobilização e ameaças

De acordo com o depoimento prestado à Polícia Civil, a vítima chegou a Macapá por volta das 17h30 e encontrou o então companheiro dentro de um veículo acompanhado de outra mulher.

O encontro teria provocado uma discussão que evoluiu para agressões físicas. A vítima relatou que, durante o confronto com a outra mulher, foi imobilizada pelo vereador, enquanto a segunda envolvida teria desferido golpes contra seu rosto e peito.

Ainda segundo o boletim, Fernando Aniká teria apertado o pescoço da companheira e desferido um soco contra seu olho direito. A vítima afirmou que chegou a perder a consciência e posteriormente acordou dentro de um veículo.

No relato à polícia, a mulher também afirmou ter ouvido ameaças durante o deslocamento, incluindo a declaração de que o parlamentar acabaria com sua vida.

A segunda mulher também foi identificada como suspeita no registro policial.

Perícia confirmou cinco lesões

O laudo de exame de corpo de delito nº 72045, elaborado pela Polícia Científica do Amapá em 7 de outubro de 2025, confirmou a existência de lesões corporais na vítima.

Entre os ferimentos constatados pelos peritos estão hemorragia subconjuntival no olho direito e lesões contusas equimóticas nas regiões infraorbitais, na testa e na região cervical esquerda.

O documento também registra que a mulher apresentava visão embaçada no olho direito e dores musculares. Os peritos recomendaram exame complementar e avaliação oftalmológica para verificar possíveis sequelas.

O laudo concluiu que houve ofensa à integridade corporal da vítima, provocada por instrumento contundente. A perícia, entretanto, não identifica a autoria das agressões, questão que depende da apuração policial e judicial.

Vereador exerce segundo mandato em Oiapoque

Conforme informações disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Oiapoque, Fernando Aniká é integrante do povo indígena Karipuna e exerce seu segundo mandato parlamentar.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2020, pelo Avante, e conquistou a reeleição em 2024, pelo Partido Liberal (PL), para a legislatura de 2025 a 2028. Sua atuação política está ligada principalmente à defesa dos direitos indígenas e às demandas das comunidades tradicionais do município.

Situação do caso

Os documentos obtidos pelo Portal 1 Norte demonstram a formalização da denúncia e a realização da perícia médica. Entretanto, não permitem confirmar se houve posterior indiciamento, oferecimento de denúncia pelo Ministério Público ou abertura de processo judicial.

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