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TJAP recebe conferência internacional sobre justiça socioambiental na fronteira entre Brasil e França

Evento será realizado de 16 a 18 de novembro, em Macapá, e reunirá magistrados e especialistas dos dois países para discutir mudanças climáticas, crimes ambientais e questões fundiárias na Amazônia.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediará, entre os dias 16 e 18 de novembro, a II Conferência Transnacional: Justiça Socioambiental na Região de Fronteira (Brasil/França). O encontro reunirá representantes dos sistemas judiciários brasileiro e francês, além de especialistas e profissionais do Direito, para debater desafios ambientais, sociais e jurídicos enfrentados na região amazônica.

A conferência será realizada na sede do Judiciário amapaense, em Macapá, e contará com uma delegação francesa formada por 20 participantes. A programação prevê três dias de debates técnicos e científicos, com foco na cooperação internacional e na troca de experiências entre os dois países.

A iniciativa dá continuidade à parceria entre o TJAP e a Corte de Apelação Francesa. A primeira edição ocorreu em 2025, na Guiana Francesa.

Mudanças climáticas e crime organizado estarão em debate

Entre os principais temas da conferência estão os impactos das mudanças climáticas, a atuação do crime organizado na Amazônia, os conflitos fundiários e os desafios enfrentados pelo Judiciário na análise de processos ambientais.

O vice-presidente do TJAP e integrante da Comissão Científica do Amapá, desembargador Carlos Tork, destacou que o evento permitirá aprofundar discussões sobre normas jurídicas, produção de provas, decisões judiciais e consequências legais de conflitos socioambientais.

“Esse ano tem como tema a justiça socioambiental, que é o envolvimento das mudanças climáticas, o crime organizado na Amazônia, a questão fundiária e outras matérias, inclusive o ônus da prova, como compor, como concluir, como julgar e as consequências de um processo envolvendo a matéria ambiental”, explicou.

Segundo o desembargador, a conferência também representa uma oportunidade de aproximação entre dois sistemas jurídicos distintos, mas que enfrentam problemas semelhantes na região do Platô das Guianas.

“A gente aprende com eles, eles aprendem com a gente, a gente troca experiências com a mesma preocupação de bem viver no Platô das Guianas”, afirmou Carlos Tork.

Fronteira compartilhada

A cooperação entre os sistemas judiciários brasileiro e francês ganha relevância diante das particularidades da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Com aproximadamente 730 quilômetros de extensão, a divisa internacional tem como principais referências as cidades de Oiapoque, no lado brasileiro, e Saint-Georges, em território francês. Separadas pelo Rio Oiapoque e conectadas pela Ponte Binacional, as localidades mantêm relações sociais, econômicas e culturais que ultrapassam os limites territoriais.

Nesse contexto, a conferência busca fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a construção de soluções conjuntas para questões relacionadas à proteção ambiental, aos direitos das populações tradicionais e ao desenvolvimento sustentável da região.

A programação completa está disponível no site oficial do TJAP.

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