Deputado questiona liberação de R$ 200 milhões após troca no comando da Prefeitura
Um convênio de R$ 200 milhões firmado entre o Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura de Macapá motivou um posicionamento público do deputado estadual R. Nelson Vieira. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar questionou por que um repasse dessa magnitude só foi celebrado agora, durante a gestão do prefeito interino, e não ao longo dos mais de cinco anos da administração do prefeito Dr. Furlan.
O convênio foi assinado no dia 2 de julho e prevê recursos destinados à limpeza urbana, conservação e manutenção urbana, coleta de resíduos sólidos, operação do aterro sanitário, manutenção da infraestrutura pública, atendimento às comunidades ribeirinhas e suporte operacional da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
Conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Estado, o valor total do convênio é de R$ 200 milhões. Desse montante, R$ 199,8 milhões serão repassados pelo Governo do Estado, enquanto R$ 200 mil correspondem à contrapartida da Prefeitura de Macapá.
No mesmo dia da assinatura foi emitida a nota de empenho da primeira parcela, no valor de R$ 3,3 milhões. Segundo destacou o deputado, o pagamento foi efetuado no dia seguinte, 3 de julho, fazendo com que assinatura, empenho e pagamento fossem concluídos em menos de 48 horas.
Na publicação, R. Nelson Vieira afirma que não faz críticas ao envio dos recursos.
“Não há qualquer crítica ao repasse. Todo recurso para Macapá é bem-vindo.”
O parlamentar, porém, afirma que a dúvida é sobre o momento da liberação dos recursos.
“Se havia condições para liberar R$ 200 milhões agora, por que isso não aconteceu durante toda a gestão do prefeito Antônio Furlan?”, escreveu.
Na sequência, o deputado argumenta que a cidade, a população e as necessidades do município permaneceram as mesmas ao longo dos últimos anos e defende que os recursos públicos devem ser distribuídos sem influência do cenário político.
“O dinheiro público deve atender a população, e não depender do cenário político. Transparência e impessoalidade são deveres da administração pública.”
O convênio terá vigência de 365 dias e prevê investimentos em serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, operação do aterro sanitário, manutenção da infraestrutura pública, atendimento às comunidades ribeirinhas e suporte às atividades da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
