TCU aponta irregularidades em ONG de Léo Moura que executou projetos no Amapá com recursos de emendas
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) voltou a ser citado em um caso envolvendo a destinação de recursos públicos após um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar graves irregularidades na execução de projetos esportivos do Instituto Léo Moura no Amapá. Conforme reportagem publicada pelo Metrópoles, a ONG do ex-jogador recebeu recursos de emendas do chamado orçamento secreto para implantar escolinhas de futebol no estado, tendo Alcolumbre como padrinho político da iniciativa. A fiscalização identificou indícios de uso de empresas fantasmas, superfaturamento, sobrepreço e falhas na comprovação da execução dos projetos.
Segundo a publicação, o TCU apontou indícios de falsificação de orçamentos com uso de empresas fantasmas, superfaturamento, sobrepreço e ausência de comprovação da execução de parte dos projetos financiados com recursos públicos. As irregularidades foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e posteriormente analisadas pelo tribunal.
Projetos chegaram ao Amapá
De acordo com a reportagem, os projetos da ONG foram implantados tanto na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, quanto no Amapá. O estado aparece citado como um dos destinos dos recursos oriundos do chamado orçamento secreto, tendo como padrinho político o senador Davi Alcolumbre, embora o financiamento tenha ocorrido por meio de emendas parlamentares.
Ainda segundo o Metrópoles, auditores da CGU realizaram visitas presenciais a núcleos esportivos instalados no Rio de Janeiro e no Amapá e constataram que a quantidade de materiais esportivos encontrada era significativamente inferior àquela que havia sido adquirida e faturada pelo instituto.
A auditoria também identificou problemas na comprovação da execução dos projetos. Em parte dos núcleos visitados, não havia registros dos beneficiários atendidos, dificultando a comprovação de que os recursos públicos alcançaram a finalidade prevista. Além disso, em 37% dos locais fiscalizados, os núcleos sequer funcionavam nos endereços informados.
Empresas fantasmas e sobrepreço
Conforme o acórdão reproduzido pelo Metrópoles, a CGU verificou que diversas empresas utilizadas para apresentar cotações de preços não existiam nos endereços informados ou funcionavam em locais incompatíveis com a atividade declarada.
O TCU relata que auditores encontraram, nos endereços indicados, repartições públicas, salas vazias, estabelecimentos de estética e empresas de outros segmentos que sequer reconheciam os orçamentos apresentados em nome delas. A partir dessas propostas consideradas falsas, o Instituto Léo Moura teria contratado produtos e serviços com sobrepreços que chegaram a 70%.
Prestação de contas segue em análise
Apesar das conclusões da auditoria, o Instituto Léo Moura ainda não foi julgado definitivamente pelo TCU. O processo depende da conclusão da análise das prestações de contas pelo Ministério do Esporte.
Até o momento, segundo a reportagem, 11 dos 22 termos de fomento firmados pela entidade tiveram as contas reprovadas, resultando na impugnação de R$ 3,38 milhões. Oito desses convênios já deram origem a tomadas de contas especiais no TCU.
Diante das irregularidades apontadas, o ministro relator Weder de Oliveira determinou que o Ministério do Esporte conclua, no prazo de 180 dias, a análise das prestações de contas pendentes e das tomadas de contas especiais relacionadas aos convênios do Instituto Léo Moura.
A repercussão do caso ganha relevância no Amapá porque o estado figura entre os locais beneficiados pelos projetos investigados, que agora passam a integrar um processo de fiscalização conduzido pelo TCU sobre a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.
