Após mais de três meses fora do ar, perfil do Portal 1 Norte volta ao Instagram por decisão da Justiça
Ação conduzida pelo advogado Fabiano Leandro Oliveira garantiu o restabelecimento da conta @portal1norte, que estava desativada desde 24 de maio
O perfil oficial do Portal 1 Norte (@portal1norte) voltou ao Instagram nesta quarta-feira (2), encerrando um período de 101 dias fora do ar. O restabelecimento ocorreu após decisão favorável da Justiça amapaense em ação movida pelo comunicador Felipe dos Santos Paixão contra a Meta e conduzida pelo advogado Fabiano Leandro Oliveira.
A conta, que reúne mais de 50 mil seguidores, havia sido desativada em 24 de maio de 2026. No processo judicial, a plataforma apresentou como justificativa uma suposta violação aos padrões de integridade, mas sem indicar de forma concreta qual conduta teria motivado o bloqueio.
A ação tramita no 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá. A sentença favorável ao comunicador foi proferida em 3 de agosto pelo juiz Normandes Antonio de Sousa, que concluiu que a Meta não apresentou elementos concretos capazes de justificar a desativação da conta.
Segundo a decisão, a empresa limitou-se a citar genericamente os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade, sem apresentar relatório de moderação, histórico de advertências, conteúdo considerado irregular ou registros de denúncias que comprovassem a suposta infração atribuída ao perfil.
A Justiça destacou ainda que a desativação definitiva de um perfil profissional com mais de 50 mil seguidores constitui uma medida grave e que caberia à plataforma demonstrar uma infração concreta e proporcional à penalidade aplicada, o que não ocorreu no processo.
Meta chegou a descumprir ordem judicial
Antes da sentença, a Justiça já havia concedido tutela de urgência determinando a reativação provisória do perfil no prazo de dez dias, sob multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil. A ordem, porém, não foi cumprida pela empresa.
Diante do descumprimento, a sentença consolidou a multa em R$ 10 mil e determinou novamente o restabelecimento integral da conta no prazo de cinco dias. Também foi fixada uma nova multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 20 mil, para eventual continuidade do descumprimento.
Mesmo após a nova decisão, o perfil permaneceu indisponível. Em 31 de agosto, a defesa de Felipe dos Santos Paixão, representada pelo advogado Fabiano Leandro Oliveira, ingressou com pedido de cumprimento provisório da sentença, informando que a conta continuava desativada e destacando os prejuízos causados pela ausência do principal canal do veículo no Instagram, especialmente em pleno período eleitoral.
No pedido, a defesa solicitou que a Meta fosse intimada a reativar integralmente o perfil em 24 horas, preservando seguidores, conteúdos, mensagens, métricas e arquivos. Também requereu a majoração da multa para R$ 5 mil por dia útil, limitada inicialmente a R$ 150 mil, caso a empresa continuasse resistindo ao cumprimento da decisão.
Com o restabelecimento da conta nesta quarta-feira, o Portal 1 Norte recupera um dos seus principais canais de distribuição de notícias depois de mais de três meses fora do Instagram. Pela decisão judicial, a restauração deve ser integral, incluindo seguidores, publicações, vídeos, fotografias, mensagens, métricas, arquivos e demais funcionalidades existentes antes da desativação.
