Vereadores anulam edital de Pedro DaLua e vão convocar nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Macapá

Em sessão extraordinária, parlamentares decidiram tornar sem efeito o adiamento da votação para dezembro. Decisão foi anunciada pelo vereador Caetano Bentes após um dia de tensão no Legislativo municipal.

A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Macapá aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (9), a anulação dos efeitos do Edital nº 002/2026, que havia transferido para 30 de dezembro a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A decisão foi anunciada pelo vereador Caetano Bentes, após um dia marcado por discussões, bloqueio de acesso ao plenário e disputas entre grupos políticos pelo comando do Legislativo.

Segundo Caetano Bentes, a sessão extraordinária foi convocada pela maioria absoluta dos parlamentares para discutir a mudança no calendário eleitoral promovida pela atual Mesa Diretora, presidida por Pedro DaLua.

“Nós realizamos a sessão extraordinária convocada pela maioria absoluta dos vereadores da Câmara para discutir os efeitos do edital que alterou a data da nova eleição da Mesa Diretora do município de Macapá”, explicou.

O vereador informou que os parlamentares decidiram restabelecer os efeitos do Edital nº 001/2026, que previa originalmente a eleição para esta sexta-feira (9).

“Por maioria absoluta dos vereadores, foram considerados nulos os efeitos do Edital 002, que transferia a eleição para o próximo dia 30 de dezembro, mantendo os efeitos do Edital 001”, declarou Caetano Bentes.

Apesar da deliberação, a eleição não foi realizada imediatamente. De acordo com o parlamentar, uma nova sessão extraordinária será convocada pela maioria dos vereadores para definir a data da votação que escolherá a direção da Câmara para o próximo biênio.

Dia de tensão e plenário bloqueado

A decisão ocorreu após uma manhã de tensão na Câmara Municipal. Vereadores que apoiam a chapa liderada por Marcelo Dias foram inicialmente impedidos de entrar no plenário pela segurança da Casa. Segundo os parlamentares, o bloqueio teria ocorrido por determinação do presidente Pedro DaLua.

A situação provocou discussões entre os vereadores e os agentes responsáveis pela segurança. Durante o impasse, Marcelo Dias cobrou diretamente do comandante da Guarda a liberação do acesso, argumentando que os parlamentares tinham o direito de convocar sessões extraordinárias.

“A gente é maioria. A gente pode fazer a sessão extraordinária no momento que quiser. Se quiser chamar uma sessão extraordinária para meia-noite, para uma hora da manhã, a gente pode”, afirmou Marcelo Dias.

O vereador Alexandre Azevedo também denunciou que, além das portas trancadas, os equipamentos de sonorização haviam sido retirados do plenário, numa suposta tentativa de impedir a realização da eleição.

Após negociações, os vereadores conseguiram entrar no plenário. Azevedo destacou a atuação da Guarda Civil Municipal na resolução do impasse.

“Depois de uma certa resistência, em função da determinação da presidência, houve a compreensão da Guarda Civil Municipal. É importante dizer isso, que a gente contou com a compreensão da Guarda Civil Municipal”, declarou.

O vereador Bruno Igreja também criticou o bloqueio e afirmou que a maioria dos parlamentares estava sendo impedida de exercer suas atribuições.

“Hoje o que nós estamos fazendo aqui é o nosso trabalho, e estamos sendo impedidos por ordem de uma única pessoa, que é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Macapá”, disse.

Disputa pela presidência

O conflito ocorre em meio à disputa pelo comando da Câmara Municipal de Macapá. A chapa liderada por Marcelo Dias havia anunciado o apoio formal de 13 dos 23 vereadores, número que representa a maioria absoluta da Casa.

Do outro lado está o grupo de Pedro DaLua e Margleide Alfaia, que buscava manter o controle da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Na quinta-feira (8), véspera da eleição originalmente marcada, a atual Mesa Diretora publicou o Edital nº 002/2026, adiando a votação para 30 de dezembro. A alteração ocorreu depois que o grupo de Marcelo Dias anunciou ter reunido os apoios necessários para formar maioria.

Com a deliberação desta sexta-feira, os parlamentares contrários à atual direção buscam reverter o adiamento e realizar uma nova eleição em data ainda a ser definida.

A validade jurídica da decisão poderá ser questionada, uma vez que há divergências entre os grupos sobre os procedimentos regimentais para convocação das sessões e realização da eleição.

Até o momento, não há confirmação de uma nova data para a escolha da Mesa Diretora, nem de reconhecimento da anulação do edital pela atual presidência da Câmara.