Site aponta devolução de R$ 10,5 milhões à Prefeitura de Macapá e cobra explicações sobre destino do dinheiro
Segundo o Ponto da Pauta, recursos retidos pela Receita Federal teriam retornado aos cofres municipais no dia 20 de outubro; gestão Dalua atribuiu atraso de salários ao bloqueio da verba
Uma reportagem publicada nesta terça-feira (3) pelo site Ponto da Pauta trouxe uma nova informação sobre a crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Macapá. Segundo o veículo, os R$ 10,5 milhões retidos pela Receita Federal no início de outubro teriam sido integralmente devolvidos aos cofres municipais no dia 20 do mesmo mês, dez dias antes de o prefeito interino Pedro Dalua anunciar o adiamento do pagamento de parte dos servidores.
A informação, atribuída pelo site a fontes da própria Receita Federal, coloca em discussão a justificativa apresentada pela administração municipal para o atraso salarial.
De acordo com o Ponto da Pauta, o dinheiro teria retornado à Prefeitura, mas não foi utilizado para garantir o pagamento integral da folha de outubro. A reportagem questiona a destinação dos valores e aponta a possibilidade de agravamento das dificuldades financeiras do município nos próximos meses.
Atraso salarial foi atribuído à retenção
Na última sexta-feira (30), Pedro Dalua anunciou que a Prefeitura não conseguiria pagar todos os servidores dentro do calendário habitual. Os funcionários efetivos, aposentados e pensionistas tiveram seus pagamentos assegurados, enquanto parte dos comissionados e contratados administrativos ficou com previsão de recebimento para o dia 10 de novembro.
Na ocasião, o prefeito responsabilizou a retenção de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela dificuldade financeira. Segundo Dalua, o bloqueio estava relacionado a débitos fiscais e previdenciários de administrações anteriores.
A justificativa provocou críticas, inclusive do vereador Alexandre Azevedo, que contestou a tentativa de atribuir a responsabilidade pelo atraso salarial exclusivamente às gestões passadas.
Destino dos recursos precisa ser esclarecido
Caso a devolução dos R$ 10,5 milhões seja confirmada, a Prefeitura terá de esclarecer como os valores foram contabilizados e qual foi sua destinação. Também será necessário verificar se os recursos estavam efetivamente disponíveis para pagamento da folha salarial ou se havia outras obrigações financeiras vinculadas ao montante.
A reportagem do Ponto da Pauta também menciona o risco de dificuldades no pagamento dos salários de novembro e dezembro, além de férias e décimo terceiro.
Em meio à controvérsia, dados divulgados sobre as transferências federais mostram que Macapá recebeu aproximadamente R$ 5,5 milhões em repasses regulares do FPM no dia 20 de outubro, sem retenção naquela parcela.
A situação amplia a cobrança por transparência na administração municipal, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que dependem dos salários para manter seus compromissos financeiros.
A confirmação da informação divulgada pelo Ponto da Pauta depende de registros da Receita Federal, extratos das transferências e demonstrativos financeiros da Prefeitura de Macapá.
A matéria original foi publicada pelo site Ponto da Pauta nesta terça-feira (3).
