Em nota pública divulgada nesta quinta (29) a, o Instituto Baluarte da Amazônia (IBA) atribuiu diretamente ao Governo do Amapá a responsabilidade pelo não pagamento de artistas, bandas e prestadores de serviços que atuaram em festivais culturais realizados em 2025 no estado. Segundo o Instituto, o problema estaria relacionado à interrupção do fluxo financeiro por parte do Executivo estadual e ao não repasse integral de emendas parlamentares que financiariam os eventos.
A manifestação ocorre após meses de denúncias publicadas pelo Portal 1 Norte, desde dezembro do ano passado, apontando que profissionais da cultura seguem sem receber cachês mesmo após a realização de grandes eventos, como o Festival do Abacaxi, em Porto Grande, e o Festival do Pirarucu, em Cutias do Araguari.
Na nota, o Baluarte afirma que executou e entregou integralmente os objetos previstos nos Termos de Fomento firmados com o Governo do Estado, com reconhecimento técnico da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). No entanto, de acordo com o Instituto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) teria interrompido os repasses financeiros, deixando pendentes pagamentos a fornecedores, artistas locais e atrações nacionais.
O Instituto também sustenta que os recursos provenientes de emendas parlamentares foram liberados de forma parcial ou sequer pagos, o que teria comprometido a quitação total das despesas. Segundo o IBA, a ausência de empenho global dos valores por parte do Estado levou à realização de liquidações fragmentadas, criando inconsistências nos registros do Portal da Transparência e impossibilitando a conciliação financeira dos contratos.
Denúncias se arrastam
As dificuldades enfrentadas por trabalhadores da cultura vieram à tona em dezembro, quando o Portal 1 Norte revelou que artistas, bandas, técnicos de som e luz, equipes de segurança, logística, mídia e empresas prestadoras de serviços denunciavam estar há mais de quatro meses sem receber pelos trabalhos realizados nos festivais de Porto Grande e Cutias.
Apesar do atraso nos pagamentos, os eventos contaram com forte estrutura e atrações de renome nacional. O 31º Festival do Abacaxi, realizado entre 3 e 5 de outubro em Porto Grande, reuniu milhares de pessoas e trouxe artistas como Pablo do Arrocha, Felipe Amorim, Tirullipa, Marcynho Sensação e Marcynho Sensação, com apoio da Setur, do deputado federal Acácio Favacho e do Instituto Baluarte da Amazônia.
Já o 22º Festival do Pirarucu, em Cutias do Araguari, ocorrido entre 26 e 28 de setembro, também financiado com recursos públicos, teve extensa programação cultural e shows de Henry Freitas, Bruno & Denner, Tatty Taylor, além de bandas locais como Os Brothers e Super Pop.
Novo contrato
Mesmo diante do histórico de denúncias envolvendo atrasos e falta de pagamento, o Governo do Amapá firmou, em dezembro, um novo Termo de Fomento com o Instituto Baluarte da Amazônia no valor de R$ 5,9 milhões. O contrato, intermediado pela Setur, prevê a realização de eventos culturais e turísticos entre 2025 e 2026 em diversos municípios do estado, incluindo aniversários de cidades, Expoagro, Réveillon e o Carnaval da Zona Norte de Macapá.
Para artistas e prestadores de serviço, a nota do Instituto confirma aquilo que vinha sendo denunciado há meses: a existência de um impasse financeiro envolvendo o Governo do Estado, emendas parlamentares e a execução de eventos culturais financiados com recursos públicos.
Enquanto o Baluarte afirma manter diligências diárias junto à Sefaz para garantir a liberação dos valores remanescentes, trabalhadores da cultura seguem aguardando o pagamento por serviços já prestados e cobram mais transparência, responsabilidade fiscal e garantias de que os compromissos assumidos sejam, de fato, honrados.
