STF decide contra os votos amapaenses e mantém Pedro Dalua na Prefeitura de Macapá

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Flávio Dino, não apenas prorrogou o afastamento do vice-prefeito Mário Rocha de Matos Neto, como também consolidou, na prática, a permanência de Pedro Dalua no comando da Prefeitura de Macapá, um cenário que tem sido alvo de críticas crescentes na capital.

Ao estender o afastamento cautelar de Mário Neto por tempo indeterminado, o STF impede que ele reassuma o Executivo municipal. Como consequência direta, a gestão interina segue nas mãos de Pedro Dalua, mesmo diante de forte desgaste político e administrativo.

Gestão Dalua enfrenta crise administrativa

Enquanto a decisão garante estabilidade jurídica ao cenário atual, na prática, a gestão Dalua enfrenta dificuldades para manter a máquina pública funcionando.

Relatos recorrentes apontam problemas com fornecedores e suspensão de serviço, atrasos em pagamentos, inclusive em áreas sensíveis, dificuldades operacionais em setores estratégicos e ausência de entregas concretas à população

A própria decisão do STF menciona que a defesa de Mário Neto chegou a atribuir à gestão interina um quadro de “deterioração de serviços públicos”, com citações de crise no atendimento médico, atraso na coleta de lixo e desorganização administrativa. 

Rejeição popular cresce

No campo político, o cenário também é desfavorável para Dalua. A permanência no cargo, sem respaldo direto das urnas, tem alimentado um ambiente de rejeição popular, ampliado pela percepção de baixa capacidade de gestão e ausência de resultados práticos.

A manutenção dessa configuração por decisão judicial, e não por escolha eleitoral, intensifica o discurso de que a capital vive um distanciamento entre a vontade do eleitor e a condução administrativa.

Defesa de Mário Neto contesta decisão

A defesa do vice-prefeito afastado reagiu à decisão e sustenta que não há elementos concretos que justifiquem sua permanência fora do cargo.

Entre os principais argumentos apresentados estão a ausência de provas diretas de envolvimento nos supostos crimes, crítica à chamada “responsabilidade penal objetiva” e a alegação de que a decisão se apoia em suposições ainda não comprovadas

Os advogados também apontam que muitas das teses levantadas ainda não foram devidamente analisadas em profundidade e deveriam ser discutidas em fase posterior do processo, e não em sede de medida cautelar. 

Crise segue sem solução imediata

Com o afastamento mantido e sem prazo definido para revisão, Macapá segue sob uma gestão interina contestada, enquanto as investigações avançam.

O resultado prático é um impasse: de um lado, a necessidade de preservar as apurações; de outro, uma administração que enfrenta dificuldades para entregar serviços básicos e recuperar a confiança da população.

Decisão pode abrir caminho para nova eleição

Na avaliação do professor Gesiel Oliveira, a decisão do STF mantém o impasse político, mas também pode desencadear um novo cenário. Em um video publicado em suas redes sociais, ele fala que, como o afastamento for apenas cautelar, o vice-prefeito permanece impedido de assumir, sem que haja convocação de novas eleições. No entanto, há uma alternativa jurídica:

“Só se pode marcar novas eleições com o afastamento definitivo. Mas, se houver renúncia, isso obriga a realização de um novo pleito em até 90 dias, como determina a legislação eleitoral.”

O professor aponta que essa pode ser uma saída estratégica diante do atual bloqueio institucional. Ele também afirma que a defesa deve avaliar esse caminho como forma de provocar uma redefinição do comando político da capital.

Gesiel apontou que existem algumas irregularidades na decisão, e que ele pretende detalhá-las em uma próxima oportunidade. Por fim, ele conclui o video fazendo uma previsão para o futuro.

“Se o Mário Neto tomar essa decisão de renúnciar, isso obriga uma nova eleição, e aí, sem sombra de dúvidas, essa Turma do Atraso está dando o maior tiro no pé”, afirmou.