Lucas Barreto acompanha no Senado tramitação da PEC que prevê fim da escala 6×1
Senador pelo Amapá afirma que vai atuar para que trabalhadores amapaenses sejam ouvidos durante discussão da proposta
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) está em Brasília acompanhando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Em publicação nas redes sociais, Lucas Barreto destacou a importância da pauta e afirmou que pretende acompanhar de perto as discussões no Senado.
“Essa é uma pauta importantíssima e podem contar comigo, sigo firme pra assegurar que a voz do trabalhador amapaense seja ouvida e os seus direitos garantidos”, escreveu o senador.
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (6) a primeira das cinco sessões de discussão da PEC em primeiro turno. Nesta quarta-feira (7), a proposta está prevista para retornar à pauta para a segunda sessão de debates.
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, com dois dias de repouso remunerado e sem redução dos salários.
Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada, a PEC passará por mais três sessões antes da votação em segundo turno. Para avançar, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações.
Em vídeo gravado em Brasília, Lucas Barreto também pediu que a população acompanhe a discussão.
“É importante que a população acompanhe essa discussão, porque esse é um tema muito importante para o Brasil”, afirmou.
