TRE-AP define nesta terça-feira regras da Lei Seca para as Eleições 2026 no Amapá
Medida vai estabelecer os horários de proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o primeiro turno, marcado para domingo (4)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) vai definir, nesta terça-feira (29), as regras da tradicional Lei Seca para o primeiro turno das Eleições 2026. A medida estabelecerá as restrições à comercialização e ao fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o período eleitoral.
O ato será assinado às 17h pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza, no gabinete da Presidência do Tribunal, em Macapá.
A regulamentação tem como objetivo garantir a ordem e a tranquilidade pública durante a votação, marcada para o próximo domingo, 4 de outubro.
Horários e restrições
O documento estabelecerá o horário de início e término da Lei Seca, os estabelecimentos sujeitos à proibição e as eventuais exceções previstas para o dia da eleição.
As informações serão detalhadas pelo TRE-AP após a assinatura do ato.
Nas eleições municipais de 2024, a restrição no Amapá começou às 22h do sábado anterior à votação e terminou às 18h do domingo, conforme portaria divulgada na ocasião. Para o pleito de 2026, os horários ainda dependem da publicação da nova regulamentação.
A medida busca evitar transtornos relacionados ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e assegurar que os eleitores possam exercer o direito ao voto em um ambiente de segurança e tranquilidade.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo (4). Um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.
