Universidade afirma que cerca de 350 concluintes estão sem atividades práticas; convênio com a Semsa foi assinado em julho e publicado no Diário Oficial da União em setembro
Há cerca de cinco meses, estudantes de cursos da área da saúde da Universidade Federal do Amapá (Unifap) enfrentam dificuldades para realizar os estágios obrigatórios na rede municipal de saúde de Macapá. Em nota pública, a universidade responsabilizou a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) pelo impasse e afirmou que cerca de 350 concluintes continuam impedidos de estagiar.
Segundo a Unifap, o convênio anterior venceu em 23 de abril de 2026. A instituição afirma que buscava a renovação desde novembro de 2025 e que, durante o período, encaminhou cinco ofícios à Secretaria e ao Gabinete do Prefeito sem receber resposta formal.
O impasse atravessou os meses seguintes e, de acordo com a universidade, atingiu alunos de Medicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Psicologia, justamente em uma etapa essencial para a conclusão da formação acadêmica.
Convênio foi assinado em julho
Documentos obtidos pelo Portal mostram que o novo Termo de Convênio nº 003/2026 – Semsa/PMM foi assinado em 2 de julho de 2026 pela secretária municipal de Saúde, Renilda Nascimento da Costa, e pelo reitor da Unifap, Júlio Cesar Sá Oliveira.
O acordo prevê a oferta de oportunidades de estágio obrigatório para estudantes de graduação da Unifap e estabelece vigência de três anos a partir da assinatura.
O documento foi posteriormente publicado no Diário Oficial da União em 2 de setembro, confirmando a celebração do convênio entre a Semsa e a universidade.
Apesar disso, segundo a Unifap, os estudantes continuam sem acesso regular às unidades municipais.
Unifap contesta justificativas
Na nota divulgada à comunidade, a universidade afirma que não aceita ser responsabilizada pelo impasse e sustenta que o instrumento firmado não estabeleceu condição suspensiva relacionada a parecer jurídico ou deliberação do Conselho Municipal de Saúde.
A Unifap também afirma que eventuais mudanças no acordo deveriam ser feitas por meio de termo aditivo e de comum acordo entre as partes.
O próprio termo prevê que a Semsa, como concedente, deve oferecer instalações que garantam condições de aprendizagem profissional e técnica aos estudantes, além de indicar servidores para orientar e supervisionar os estágios.
Cerca de 350 estudantes afetados
De acordo com a universidade, aproximadamente 350 concluintes permanecem impedidos de cumprir as atividades práticas. A situação, segundo a instituição, alcançou até estudantes vinculados a projetos ministeriais financiados diretamente pelo Governo Federal e que, conforme a Unifap, não dependem do convênio discutido com o município.
A universidade afirma ainda que uma situação semelhante nunca havia ocorrido durante os anos de parceria com a Prefeitura de Macapá.
Para a Unifap, o problema ultrapassa o prejuízo acadêmico. A instituição sustenta que a ausência dos estudantes nas unidades também reduz a capacidade de atendimento dos serviços municipais de saúde.
Universidade cobra cumprimento do acordo
A Unifap informou que segue aberta ao diálogo, mas declarou que, até a divulgação da nota, não havia recebido da Semsa qualquer comunicação oficial propondo alterações no convênio.
Por isso, a instituição cobra o cumprimento integral do instrumento já assinado enquanto uma eventual proposta de termo aditivo não for formalmente apresentada e negociada.
O termo publicado no DOU estabelece que o acordo permanece vigente até 1º de julho de 2029.
