Senador denuncia Davi Alcolumbre e pede apuração de conduta no comando do Senado
Carlos Viana afirma que medida foi protocolada após presidente do Senado não dar encaminhamento a pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes; eventual afastamento dependeria de tramitação no Conselho de Ética
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a ser alvo de uma denúncia formal apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) nesta quinta-feira (3). Segundo Viana, a iniciativa pede a apuração da conduta de Alcolumbre e poderá, em uma etapa posterior, abrir caminho para a análise de um eventual afastamento provisório da Presidência da Casa.
A medida foi anunciada depois de Viana estabelecer um prazo até o meio-dia desta quinta-feira para que Alcolumbre desse um “encaminhamento institucional” aos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra”, afirmou Carlos Viana ao anunciar o protocolo da denúncia. De acordo com o senador mineiro, como não houve manifestação de Alcolumbre dentro do período estipulado, a representação foi encaminhada para apuração.
A pressão sobre o presidente do Senado aumentou nos últimos dias após novas revelações relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. O episódio voltou a alimentar pedidos para que o Senado analise denúncias por crime de responsabilidade contra Alexandre de Moraes.
Denúncia não significa afastamento
Apesar da repercussão política, a medida apresentada por Carlos Viana não representa o afastamento imediato de Davi Alcolumbre e tampouco deve ser tratada, neste momento, como um pedido de impeachment contra o senador amapaense.
A denúncia busca a abertura de procedimento para apurar a conduta do presidente do Senado. Somente durante a tramitação prevista pelas normas internas e pelo Código de Ética poderia surgir uma discussão sobre eventual afastamento provisório do cargo. Até agora, não há decisão determinando a saída de Alcolumbre da Presidência.
Carlos Viana acusa Alcolumbre de omissão diante das representações apresentadas contra Moraes e sustenta que o Senado precisa enfrentar a discussão.
A iniciativa eleva a tensão política dentro da Casa justamente no momento em que Alcolumbre sofre pressão de parlamentares para decidir se dará ou não andamento aos pedidos apresentados contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Até a publicação das informações repercutidas nesta quinta-feira, Davi Alcolumbre permanecia normalmente no exercício da Presidência do Senado.
