A Prefeitura de Macapá lançou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Laurindo Banha, a Patrulha Maria da Penha, programa municipal voltado ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e ao enfrentamento à violência doméstica. Durante a solenidade, o prefeito Dr. Furlan entregou duas viaturas exclusivas para o atendimento especializado e apresentou o Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização e combate ao feminicídio.
Instituída pela Lei Municipal nº 2.593/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 6.309/2025, a Patrulha passa a atuar de forma permanente no município. O objetivo é fortalecer o patrulhamento preventivo, assegurar o cumprimento das medidas protetivas e ampliar a proteção às vítimas.
O programa integra o Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam), que articula a atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros órgãos da administração pública. A coordenação é da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
O investimento total é de R$ 344 mil, oriundo de emenda parlamentar da deputada federal Silvia Waiãpi, com contrapartida do Tesouro Municipal.
Estrutura e funcionamento
A Patrulha contará com duas viaturas destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas encaminhadas pelo Sipam, além de 25 agentes da Guarda Civil Municipal e equipe da Semmu em regime de plantão. Os profissionais receberam capacitação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para atuar no acompanhamento das medidas protetivas e no suporte às vítimas.
A guarda civil municipal Eduarda Nildilene destacou a relevância da iniciativa. “É importante não só, primeiro por ser mulher e segundo porque eu quero muito colaborar contra a violência contra a mulher que está acontecendo muito aqui no Amapá e poder ajudar de algum jeito a evitar que mulheres sejam agredidas ou dar apoio para as que já passaram por isso e fazer um papel que seja útil na sociedade”, afirmou.
A secretária municipal da Mulher, Leda Sadala, ressaltou que o fortalecimento da rede de proteção reflete diretamente na qualidade de vida da população. “Quando o poder público investe na proteção das mulheres, investe também em dignidade, segurança e desenvolvimento social. A Patrulha Maria da Penha representa um avanço concreto na construção de uma Macapá mais justa e acolhedora para todas”, declarou.
Como acionar o serviço
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem buscar apoio pelos seguintes canais:
• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Polícia Militar: 190
• SAMU: 192
• Delegacia da Mulher: (96) 3212-8136
• SEMMU: (96) 99208-7217
• CRAM: (96) 99204-2616
• Guarda Civil Municipal: (96) 98802-8127
Outras informações estão disponíveis no site oficial: www.mulheresdemacapa.com.
Com a implantação da Patrulha Maria da Penha, a gestão municipal reforça a estrutura de atendimento e amplia a rede de proteção às mulheres em Macapá, com foco na prevenção, acompanhamento e resposta rápida aos casos de violência doméstica.
