MP cobra retirada de embarcações abandonadas nos canais do Jandiá e das Pedrinhas
Os proprietários de embarcações abandonadas nos canais do Jandiá e das Pedrinhas, em Macapá, deverão retirar ou regularizar os barcos junto à Capitania dos Portos. A medida foi definida durante reunião realizada no dia 8 de janeiro, que reuniu o promotor Afonso Pereira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e representantes de diversos órgãos estaduais e federais.
Participaram do encontro integrantes da Capitania dos Portos, da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), além das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), Transportes (Setrap) e Infraestrutura (Seinf). A deliberação teve como base um relatório técnico da Assessoria Técnica da Promotoria Ambiental, que identificou mais de 30 embarcações abandonadas nos dois canais, muitas delas em condições precárias.
De acordo com o relatório, a maioria das embarcações é de madeira, havendo também algumas de metal, todas ancoradas às margens dos canais. A situação vem comprometendo a navegabilidade, além de causar poluição e outros impactos ambientais. O documento também aponta a existência de “estaleiros” improvisados nas margens dos canais, que dificultam ainda mais o fluxo de embarcações.
Durante a reunião, o promotor Afonso Pereira ouviu as manifestações dos órgãos envolvidos e definiu como encaminhamento a regularização das embarcações. Como primeira medida, serão instaladas placas informativas nos locais, orientando os proprietários a se manifestarem e adotarem as providências necessárias.
Caso não haja manifestação ou regularização dentro do prazo a ser estabelecido, a retirada das embarcações abandonadas será realizada pelo poder público, com atuação dos órgãos estaduais e/ou da Prefeitura de Macapá. A ação tem como objetivo garantir a proteção ambiental, a segurança da navegação e a recuperação dos canais urbanos.
