Documento do MP-AP revela denúncias de demissões em massa na saúde e aponta riscos à assistência de pacientes
Termo de reunião obtido pelo Portal 1 Norte registra denúncias de desligamentos sem justificativa, possíveis perseguições políticas e prejuízos ao atendimento de pacientes na rede municipal de Macapá
O Portal 1 Norte teve acesso a um documento oficial do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) que registra denúncias de demissões em massa de profissionais da saúde de Macapá, incluindo servidoras gestantes, trabalhadores com problemas graves de saúde e funcionários com mais de 20 anos de serviço.
O documento é um Termo de Reunião realizada no dia 28 de setembro de 2026, na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá. O encontro discutiu os desligamentos, exonerações e substituições de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e os impactos dessas medidas sobre os serviços prestados à população.
As denúncias envolvem a administração municipal, atualmente comandada pelo prefeito interino Pedro DaLua.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Wueber Duarte Penafort e contou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, servidores, ex-servidores e integrantes da Prefeitura de Macapá.
Gestantes, mães atípicas e profissionais experientes entre os desligados
Segundo o termo, o representante sindical denunciou novos desligamentos desde março, inclusive de trabalhadores que já haviam sido reintegrados após negociações com o município.
Entre as situações relatadas estão dispensas de gestantes, mães atípicas, profissionais com doenças graves e trabalhadores com mais de duas décadas de atuação na rede municipal.
Também foram apresentadas denúncias de demissões sem justificativa, atrasos no pagamento de verbas rescisórias e suposto assédio político para a manutenção de empregos.
O Ministério Público destacou que os desligamentos precisam seguir critérios objetivos e transparentes, sem perseguições políticas ou decisões arbitrárias.
Demissões podem comprometer atendimento de pacientes
Outro ponto registrado no documento é a preocupação do MP-AP com a substituição abrupta de profissionais da Atenção Primária, da Estratégia Saúde da Família e do Instituto Municipal de Pediatria.
Segundo a ata, essas mudanças podem comprometer a continuidade do acompanhamento de pacientes acamados, pessoas com doenças crônicas, pacientes oncológicos e crianças.
O sindicato também relatou prejuízos na assistência em razão da falta de capacitação de profissionais recém-contratados.
Durante a reunião, a secretária municipal de Gestão, Gisele Oliveira, explicou que sua pasta apenas processa a folha de pagamento, cabendo à Semsa as decisões técnicas relacionadas à admissão, composição e desligamento das equipes.
Ministério Público cobra documentação e prevê reunião com prefeito
Como encaminhamento, ficou definido que o sindicato reuniria documentos sobre os desligamentos, reintegrações, pendências financeiras e situações específicas dos profissionais atingidos, para análise individualizada pelo Ministério Público.
O promotor também informou que buscaria agendar uma nova reunião com o prefeito de Macapá após o período eleitoral.
O documento confirma que as denúncias foram formalmente apresentadas ao Ministério Público e que os impactos dos desligamentos foram discutidos com representantes da administração municipal. Entretanto, não apresenta um número total de demissões nem uma conclusão definitiva sobre eventuais irregularidades.
