Advogados denunciam abuso de autoridade e violação de prerrogativas por secretário de Segurança do Amapá
O Portal 1 Norte entrevistou, na manhã desta quinta-feira (23), os advogados Matheus Bicca e Allyson Barbosa, que denunciaram um suposto caso de abuso de autoridade e violação das prerrogativas da advocacia envolvendo o secretário de Segurança Pública do Amapá, Cezar Augusto Vieira.
De acordo com os relatos, o episódio ocorreu no último sábado, quando os advogados retornavam de uma diligência profissional realizada na comunidade do Ariri. Durante o trajeto, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Macapá, eles perceberam que estavam sendo seguidos por uma viatura policial.
Ao estacionarem no local, foram abordados por equipes da ROTAM e do BOPE, em uma ação considerada pelos profissionais como excessivamente ostensiva. Mesmo após se identificarem como advogados e permitirem a verificação do veículo, onde nada de ilícito foi encontrado, e foram informados de que deveriam permanecer no local até a chegada do secretário de Segurança.
Segundo os advogados, ao chegar, o secretário teria determinado a prisão imediata de ambos, sob a acusação de roubo. Eles afirmam que foram algemados, tiveram os celulares apreendidos e não apresentaram qualquer tipo de resistência durante toda a abordagem.
Ainda conforme o relato, houve impedimento do exercício da defesa. O advogado Robson Pado, que compareceu para prestar assistência, não teria sido autorizado a se comunicar com os colegas no momento da detenção.
Após a abordagem, os advogados foram conduzidos à Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), onde permaneceram por mais de 10 horas. Eles relatam que, durante esse período, não foram informados de forma clara sobre a motivação da prisão.
Ao final do procedimento, a autoridade policial responsável concluiu que não havia crime por parte dos advogados, apontando que a ocorrência teria sido motivada por um boletim com informações falsas. Os celulares, o veículo e outros bens ligados à atividade profissional foram devolvidos.
Os advogados sustentam que a ação representou não apenas abuso de autoridade, mas também grave violação das prerrogativas da advocacia, destacando que apresentaram documentos que comprovavam a legalidade da atuação profissional no momento da abordagem.
