Mais de 44 mil amapaenses podem perder desconto na conta de energia por falta de atualização
CEA Equatorial orienta necessidade de atualização na titularidade da conta para famílias que correm o risco de deixar de receber o desconto se não regularizarem seus dados em 2026.
Segundo levantamento da CEA Equatorial, 44.729 famílias no estado devem atualizar seus dados cadastrais para permanecer aptas aos programas sociais do Governo Federal. A atualização diz respeito ao titular da conta de energia, que deve ser o mesmo titular do Número de Inscrição Social, NIS, vinculado aos programas sociais, ou então, de algum dos membros da família que residem no mesmo imóvel. Caso a regularização não seja feita dentro dos prazos estabelecidos, esses consumidores poderão perder o benefício em 2027.
Para milhares de famílias, manter o cadastro atualizado pode representar uma economia importante no orçamento doméstico. Por isso, a distribuidora reforça a necessidade de atenção aos dados informados.
Tarifa Social e Desconto Social: entenda a diferença
As mudanças recentes no setor elétrico trouxeram dúvidas sobre dois benefícios destinados às famílias de baixa renda: a Tarifa Social de Energia Elétrica, TSEE, e o chamado Desconto Social.
A Tarifa Social é destinada às famílias inscritas no CadÚnico, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, BPC, além de indígenas e quilombolas que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. Desde julho de 2025, os consumidores enquadrados nessa modalidade passaram a ter gratuidade sobre os primeiros 80 quilowatts-hora consumidos por mês.
Já o Desconto Social atende famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário mínimo. Nesses casos, o consumidor não recebe a gratuidade dos primeiros 80 kWh, mas pode ter redução no valor final da conta de energia por meio dos benefícios previstos na nova política tarifária.
De acordo com o gerente de relacionamento com o cliente do Grupo Equatorial, Jorgemiro Júnior, independentemente da modalidade de benefício, a atualização cadastral continua sendo fundamental.
“O principal ponto de atenção é a atualização cadastral, é importante que o titular da conta de energia seja a mesma pessoas cadastrada nos programas do Governo Federal. Quando existe divergência nessas informações, o cliente pode deixar de ser identificado automaticamente para receber os benefícios”, destaca.
Atualmente, mais de 109 mil famílias amapaenses já são beneficiadas pela Tarifa Social. Os números mostram um avanço significativo nos últimos anos. Em 2021, cerca de 18 mil famílias recebiam o benefício no estado. O crescimento foi impulsionado pela inclusão automática de consumidores aptos ao programa, pela atualização cadastral e pelas ações de orientação realizadas pela distribuidora.
Apesar desse avanço, ainda há espaço para ampliar o alcance da Tarifa Social no Amapá. O levantamento da CEA Equatorial aponta que mais de 82 mil famílias possuem perfil para receber o benefício, mas ainda não estão cadastradas no programa.
A orientação é que os consumidores mantenham os dados sempre atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração na renda familiar, mudança de município que reside ou na composição da família. Mesmo quando não há alterações, é necessário respeitar os prazos de atualização exigidos pelos programas sociais. O procedimento pode ser realizado nos nas agências e postos credenciados do Grupo Equatorial ou no site equatorialenergia.com.br
Quem pode receber a Tarifa Social?
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC, idosos acima de 65 anos e famílias que possuam integrante que dependa de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, desde que atendam aos critérios do programa. Indígenas e quilombolas também podem ser contemplados.
Em caso de dúvidas, os clientes podem procurar os canais de atendimento da CEA Equatorial para obter informações sobre o enquadramento e a permanência no programa.
