Gestão DaLua determina suspensão da entrega de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar em Macapá
Medida foi comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação; documento não apresenta justificativa para a suspensão nem prazo para retomada do fornecimento
A gestão do prefeito Pedro DaLua, à frente da Prefeitura de Macapá, determinou a suspensão das entregas de alimentos provenientes da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. A medida foi comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Departamento de Segurança e Gestão Alimentar.
A determinação consta no Comunicado Técnico nº 01/2026, assinado pela responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Luciana do Socorro Dias Medeiros.
No documento, a profissional informa que a suspensão foi determinada pela própria Semed, responsável pela gestão da alimentação escolar no município.
A comunicação, no entanto, não apresenta justificativas para a interrupção do fornecimento, tampouco estabelece prazo para a retomada das entregas ou esclarece quais escolas e produtores serão atingidos.
Impactos na alimentação escolar
A suspensão levanta questionamentos sobre os possíveis impactos na alimentação dos estudantes da rede municipal e na atividade dos agricultores familiares que fornecem produtos para o programa.
A agricultura familiar desempenha papel importante na alimentação escolar, contribuindo para a oferta de alimentos frescos e diversificados, além de movimentar a economia rural e garantir renda aos pequenos produtores.
O comunicado também estabelece que as decisões administrativas e contratuais relacionadas à suspensão deverão ser formalizadas pelos setores competentes da Prefeitura.
À responsável técnica caberá acompanhar os reflexos da medida na alimentação escolar e orientar eventuais adequações necessárias nos cardápios oferecidos aos estudantes.
Falta de esclarecimentos
O documento não informa se a suspensão é temporária ou por tempo indeterminado. Também não esclarece se haverá substituição dos produtos da agricultura familiar por alimentos de outros fornecedores, nem se a medida está relacionada a questões administrativas, contratuais ou financeiras.
Outro ponto que permanece sem esclarecimento é a situação dos agricultores familiares que possuem contratos ou compromissos de fornecimento com a administração municipal.
A interrupção das entregas pode representar prejuízos para os produtores, especialmente quando envolve alimentos perecíveis e produção previamente organizada para atender à demanda das escolas.
Diante da determinação, permanecem pendentes esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação sobre os motivos da suspensão, a extensão da medida e as providências adotadas para assegurar a continuidade e a qualidade da alimentação escolar.
O comunicado é assinado por Luciana do Socorro Dias Medeiros, responsável técnica do Departamento de Segurança Alimentar, designada pela Portaria nº 194/2026.
