Metrópoles repercute decisão do TRE que mantém vídeo de delegado sobre Furlan
Desembargador rejeitou pedido de coligação de Clécio Luís para retirar publicação; decisão foi repercutida pelo Metrópoles
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou um pedido para excluir das redes sociais um vídeo em que o delegado Estéfano da Silva Santos, titular da Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), afirma que as investigações da unidade não apontam indícios que relacionem o candidato ao Governo do Amapá Dr. Furlan (PSD) a facções criminosas.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo portal Metrópoles, na coluna Grande Angular. O pedido havia sido apresentado pela Coligação Juntos por Todo o Amapá, do governador e candidato à reeleição Clécio Luís (União Brasil).
Segundo a reportagem, o desembargador Agostino Silvério Junior rejeitou o pedido ao avaliar que, neste momento do processo, os elementos apresentados não são suficientes para caracterizar utilização abusiva da função pública ou da estrutura estatal em benefício eleitoral.
A coligação sustentava que a divulgação do vídeo do delegado por Dr. Furlan configuraria abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. O magistrado, porém, observou que a controvérsia envolve uma única gravação na qual uma autoridade policial se manifesta sobre fatos relacionados a investigações conduzidas pelo próprio órgão que integra.
Na decisão, o desembargador também afirmou que a narrativa apresentada inicialmente não demonstrava, por si só, a gravidade necessária para configurar abuso de poder político nos termos da legislação eleitoral. A análise foi feita em caráter inicial, antes da formação completa do contraditório no processo.
Delegado contestou uso de entrevista
O vídeo que motivou a ação foi publicado após Estéfano Santos afirmar que uma entrevista concedida por ele sobre combate ao crime organizado havia sido utilizada fora de contexto.
Na gravação, o titular da Draco declarou: “As investigações da nossa divisão não apontam qualquer indício que relaciona o candidato Dr. Furlan a facções criminosas.”
O delegado também solicitou a retirada de conteúdos que, segundo ele, utilizaram sua imagem e suas declarações de forma descontextualizada.
A repercussão do episódio levou ainda um grupo de 40 delegados da Polícia Civil do Amapá a divulgar uma carta aberta em apoio a Estéfano Santos. No documento, os policiais defenderam a atuação técnica e imparcial do delegado no enfrentamento às organizações criminosas no Estado.
