Dino pede vista e suspende julgamento no STF sobre casos de Moraes e Mendonça
Placar ficou em 4 a 3 pela análise separada dos processos; sessão foi marcada por novo embate entre ministros durante discussão sobre o caso Banco Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que discute se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente pelo plenário da Corte.
No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram nesse sentido. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta.
Dino também havia se manifestado favoravelmente à reunião dos processos, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado no placar provisório após solicitar vista. A análise ficou suspensa, sem definição nesta terça-feira sobre o mérito das questões discutidas.
A sessão foi marcada por discussões entre os ministros. Antes do pedido de vista, André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um novo embate sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master.
Discussão sobre investigação de Moraes
O STF iniciou a sessão extraordinária para discutir se Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
A questão chegou ao plenário após a Polícia Federal identificar mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes. As conversas foram obtidas a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro no âmbito da Operação Compliance Zero.
Durante a sessão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que a análise fosse retomada em conjunto com outro procedimento, previsto para 23 de setembro, envolvendo questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução inicial do caso.
Gilmar também defendeu a redistribuição dos processos, retirando a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.
Moraes apoiou a proposta de julgamento conjunto, enquanto Mendonça acompanhou Fachin e defendeu a tramitação separada.
Relatório da Polícia Federal
As menções a Moraes vieram a público em 1º de setembro, após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório produzido a partir do material apreendido pela Polícia Federal.
Segundo a Agência Brasil, o documento apresenta 52 mensagens que investigadores atribuem a Daniel Vorcaro e que teriam sido encaminhadas a Moraes entre 2023 e novembro de 2025.
Entre os conteúdos sob análise estão referências a um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e mensagens nas quais Vorcaro aparentaria buscar informações sobre uma operação policial.
Moraes nega irregularidades e classificou a investigação conduzida a partir do material como inconstitucional e ilegal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, pediu a anulação do relatório parcial, sob o argumento de que a investigação teria avançado sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao presidente da Corte ou ao plenário.
Acusações envolvendo Mendonça
A crise interna também passou a envolver André Mendonça. Em reação às informações sobre Moraes, foi apresentado ao presidente do STF outro documento atribuído à área de inteligência da Polícia Federal, com suspeitas de eventual direcionamento da Operação Compliance Zero.
O próprio documento ressalva, entretanto, tratar-se de material produzido como conjectura e sem valor probatório.
Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa. O procedimento relacionado ao ministro está previsto para ser analisado pelo Supremo em 23 de setembro.
Com o pedido de vista de Flávio Dino nesta terça-feira, a Corte encerrou a sessão sem uma decisão definitiva sobre a reunião dos casos.
Com informações da Agência Brasil.
