Projeto que prevê fim de zoológicos pode impactar Bioparque da Amazônia, em Macapá
Proposta em tramitação na Câmara prevê prazo de até dois anos para encerramento da exposição pública de animais silvestres e pode exigir mudanças no funcionamento do parque
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a proibição do funcionamento de zoológicos no Brasil pode provocar impactos diretos no Amapá, especialmente no Bioparque da Amazônia, em Macapá.
O Projeto de Lei 2648/2026 proíbe a criação, manutenção, ampliação e funcionamento de zoológicos destinados à exposição pública de animais silvestres ou exóticos. A proposta também alcança aquários, ecoparques, safáris e outros espaços que mantenham animais em cativeiro ou semiliberdade para visitação.
No Amapá, o Bioparque da Amazônia está entre os espaços que poderão ser afetados caso o texto seja aprovado sem alterações. O local mantém animais silvestres em recintos, incluindo onça-pintada, jacaré-açu, macacos, antas, tartarugas, jabutis e araras.
Parte desses animais não possui condições de retornar à natureza por ter sofrido acidentes, maus-tratos ou apresentar sequelas. É o caso da onça-pintada Fera, que possui comprometimento da visão e permanece sob cuidados no parque.
Pela proposta, os estabelecimentos enquadrados pela nova regra terão prazo de até dois anos para encerrar a exposição pública dos animais. Cada exemplar deverá passar por avaliação técnica para definir se poderá ser reintroduzido na natureza ou encaminhado para centros de reabilitação ou santuários.
O impacto mais imediato no Bioparque poderá ocorrer no atual modelo de visitação, já que o projeto restringe atividades recreativas e de entretenimento baseadas na exposição de animais. Isso não significa necessariamente o fechamento de toda a área do parque, que também possui trilhas, área de floresta e atividades de educação ambiental.
Outro espaço ligado à fauna no estado é o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mantido pelo Ibama em Macapá. A unidade recebe animais resgatados, apreendidos ou entregues voluntariamente e não possui como finalidade a exposição pública, não sendo, em princípio, alvo direto da proposta.
O PL 2648/2026 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode sofrer alterações antes de eventual aprovação. Neste momento, não existe qualquer determinação para fechamento do Bioparque da Amazônia.
A proposta ainda deverá passar pela análise das comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
