Moradores do Curiaú denunciam 20 anos sem eleição direta para associação e contestam nova aclamação

Comunidade afirma que sucessivas diretorias vêm sendo escolhidas por aclamação de chapas; processo realizado no domingo (20) é questionado na Justiça e Defensoria já pediu regularização da entidade

Moradores da comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá, denunciam que há cerca de 20 anos a Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú (AMQC) não realiza um processo eleitoral com disputa efetiva entre chapas. Segundo o grupo, as diretorias vêm sendo definidas por sucessivas aclamações, situação que voltou a ocorrer neste domingo (20), com a chapa única “Curiaú Renovação”.

A nova aclamação ampliou uma disputa que já chegou à Justiça. Moradores e sócios antigos questionam a composição do colégio eleitoral, os critérios utilizados para definir quem poderia votar e a ausência de um processo amplo de cadastramento e recadastramento antes da escolha da nova diretoria.

A Defensoria Pública do Estado do Amapá ajuizou uma Ação Civil Pública contra a AMQC buscando assegurar condições de transparência, participação e regularidade no processo de reorganização administrativa e eleitoral da entidade. O processo tramita na 2ª Vara Cível de Macapá.

Segundo os moradores que apresentaram a denúncia, a comunidade reivindica justamente a realização de um pleito com participação efetiva dos associados, possibilidade de formação de diferentes chapas e definição transparente de quem está habilitado a votar.

Reunião reuniu mais de 70 moradores

A tentativa de solucionar o impasse já havia mobilizado o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Defensoria Pública. No dia 5 de agosto, as duas instituições participaram de uma reunião no Curiaú para discutir a regularização da associação.

De acordo com publicação oficial do MP-AP, mais de 70 pessoas participaram do encontro, no qual foram discutidas alternativas para reorganizar a entidade, respeitando o estatuto e as normas aplicáveis. Entre os encaminhamentos apresentados estava a realização de um novo recadastramento dos associados, com possibilidade de ingresso de novos membros, seguido da organização de um processo para escolha da diretoria.

A documentação apresentada pela Defensoria à Justiça mostra ainda que representantes da então diretoria da AMQC foram formalmente convidados para a reunião. A presidente da entidade comunicou na noite anterior que não poderia comparecer por compromisso profissional e pediu a mudança da data. Como não havia tempo para avisar toda a comunidade e as instituições convidadas, o encontro foi mantido. A antiga diretoria não compareceu nem enviou representante.

Lista de eleitores é contestada

Outro ponto central da controvérsia é a definição de quem teria direito ao voto. Documentos juntados ao processo mostram que a antiga diretoria apresentou inicialmente uma relação com 74 pessoas consideradas aptas a votar.

A Comissão Eleitoral questionou a lista e alegou que associados não apareciam na relação, incluindo integrantes da própria comissão. Também houve questionamentos sobre os critérios utilizados para inclusão ou exclusão dos nomes.

A Defensoria registra ainda que, em 2025, aproximadamente 165 pessoas assinaram um abaixo-assinado solicitando cadastramento e recadastramento para atualização do quadro social da entidade. Conforme os relatos levados ao processo, esse procedimento não teria sido efetivamente realizado.

A antiga administração da AMQC, por sua vez, sustentou que apenas a condição de morador do Curiaú não garante automaticamente direito ao voto e que seria necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo estatuto da associação. Também defendeu os critérios utilizados para formação da lista inicial de eleitores.

Chapa única foi aclamada no domingo

O material de divulgação do processo convocava os associados para a aclamação da chapa única “Curiaú Renovação”, realizada no domingo, 20 de setembro, na Escola Quilombola Estadual José Bonifácio. O convite informava que poderiam votar os “sócios adimplentes da AMQC”.

Os moradores que contestam o processo afirmam que a formação da chapa única ocorreu sem que fossem solucionadas previamente as divergências sobre o cadastro de associados e o colégio eleitoral.

A própria Ação Civil Pública aponta que permanecia sem consenso a composição do quadro social, a regularidade da lista de eleitores e a situação dos pedidos de cadastramento e recadastramento.

O grupo afirma que busca judicialmente impedir que os efeitos da aclamação sejam consolidados e defende a realização de um novo processo, com recadastramento, publicidade dos atos, definição transparente dos eleitores e possibilidade efetiva de inscrição e disputa entre chapas.

Comunidade convoca manifestação

Diante da insatisfação com a escolha da nova diretoria da AMQC, moradores do Curiaú convocaram uma manifestação pacífica para esta segunda-feira (21), às 16h, em frente à Escola José Bonifácio. O ato reivindica maior transparência, participação da comunidade e o direito de escolha dos representantes da associação.