Heverson Castro descumpre decisão da justiça e MP pede prisão para o semiaberto
O Ministério Público do Amapá pediu à Justiça a regressão do regime prisional do blogueiro Heverson Castro, após apontar uma série de descumprimentos das condições impostas para o cumprimento da pena em regime aberto. O blogueiro é alinhado ao grupo político do governador Clécio Luís.
Na manifestação protocolada no último sábado (10), o MP requer o reconhecimento de falta grave e a transferência do reeducando do regime aberto para o semiaberto.
Segundo o órgão, Heverson teria deixado de cumprir determinações estabelecidas pela Justiça, entre elas o comparecimento mensal à Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (CEPAR), em Santana. O Ministério Público afirma que o blogueiro deveria se apresentar todo dia 30 para comprovação de endereço e trabalho, mas teria comparecido apenas nos meses de outubro e novembro de 2025.
O MP também sustenta que o reeducando estaria descumprindo a obrigação de permanecer recolhido em casa das 19h às 6h, além da proibição de sair da comarca de Santana sem autorização judicial.
De acordo com a manifestação, vídeos e publicações nas redes sociais indicariam que Heverson esteve fora de casa após o horário permitido. Em um dos casos citados, o blogueiro teria publicado um vídeo já depois da meia-noite comentando assuntos políticos enquanto estava fora da residência.
O Ministério Público também menciona registros de que, na noite do dia 7 de maio, Heverson teria permanecido em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá após as 19h, inclusive dentro de um veículo por mais de 30 minutos.
Outro ponto destacado pelo MP é uma certidão de oficiala de Justiça informando que o blogueiro não foi localizado no endereço informado nos autos, em Santana. Segundo o documento, a residência seria ocupada apenas pela mãe de Heverson.
Na manifestação, o Ministério Público afirma que o conjunto de condutas demonstra descumprimento reiterado das condições impostas pela Justiça e caracteriza falta grave prevista na Lei de Execução Penal.
Com base nos elementos apresentados, o órgão pede o reconhecimento da falta grave e a regressão do regime aberto para o semiaberto. O pedido ainda será analisado pelo Judiciário.
