Mesmo diante de um histórico recente de denúncias envolvendo falta de pagamento a artistas, bandas e fornecedores, além de questionamentos sobre irregularidades administrativas, o Governo do Amapá decidiu firmar um novo Termo de Fomento com o Instituto Baluarte da Amazônia (IBA), no valor de R$ 5,9 milhões, para a realização de eventos culturais e turísticos entre 2025 e 2026.
A parceria foi formalizada por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e prevê a execução do projeto “Estrutura para a Realização de Eventos Culturais e Turísticos” em municípios como Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Amapá e Macapá, incluindo eventos como aniversários de cidades, Expoagro, Réveillon e o Carnaval da Zona Norte da capital.
O termo foi celebrado sem chamamento público, sob a justificativa de que os recursos são oriundos de emenda parlamentar, conforme permite a legislação. A decisão ocorre mesmo após o Instituto Baluarte acumular denúncias públicas ao longo de 2025, principalmente relacionadas à inadimplência em eventos realizados com apoio do próprio Governo do Estado.
Os principais relatos de calote estão ligados à 31ª edição do Festival do Abacaxi, realizada entre 3 e 5 de outubro de 2025, em Porto Grande, e à 22ª edição do Festival do Pirarucu, ocorrida entre 26 e 28 de setembro de 2025, no município de Cutias do Araguari, onde artistas e prestadores de serviços afirmam não ter recebido pelos trabalhos executados.
Deputado questiona
A decisão do Executivo estadual também gerou reação política. O deputado estadual R. Nelson Vieira criticou a celebração do novo termo e afirmou que a medida desconsidera princípios básicos da administração pública.
“Celebrar um Termo de Fomento para 2026 com um instituto que acumulou questionamentos, denúncias e problemas ao longo de todo o ano demonstra insensibilidade administrativa e desprezo pelos princípios da moralidade, da impessoalidade e da cautela com o dinheiro público.”
Segundo o parlamentar, antes de renovar ou ampliar qualquer parceria, o governo deveria ter apurado os fatos.
“Quando o governo opta por seguir adiante mesmo diante de alertas públicos, o problema deixa de ser apenas do instituto e passa a ser da própria gestão.”
