Associação Berê Xikrin denuncia Norte Energia, Funai e Ibama por omissão e violação socioambiental

A Associação Indígena Berê Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará, tornou pública uma denúncia contra a Norte Energia S.A., acusando a concessionária da Usina de Belo Monte de descumprir condicionantes socioambientais previstas no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). A entidade também responsabiliza Funai e Ibama por omissão na fiscalização e no acompanhamento das obrigações assumidas pela empresa.

Segundo a Associação, que representa em torno de 400 indígenas Xikrin, programas essenciais previstos no PBA-CI seguem paralisados ou sem transparência, comprometendo o acesso a serviços básicos como saúde, educação, saneamento, abastecimento de água e infraestrutura de transporte. A falta de manutenção de pontes e estradas, a ausência de profissionais de saúde e a descontinuidade de obras previstas agravam a mobilidade das aldeias e aumentam a vulnerabilidade das famílias Xikrin.

A denúncia também destaca que a operação de Belo Monte tem provocado redução significativa da vazão do Rio Bacajá, essencial para a pesca, a agricultura e o deslocamento fluvial. O assoreamento e a diminuição de peixes aprofundam a insegurança alimentar, que já atinge grande parte da população da região, enquanto programas produtivos e compensatórios previstos em contrato não avançam.

A Associação acusa ainda a Funai de ignorar reiteradas comunicações da comunidade e o Ibama de falhar na fiscalização em campo, permitindo que a Norte Energia siga sem cumprir suas obrigações legais. Outro ponto sensível é a exclusão do povo Xikrin de debates sobre mudanças climáticas, especialmente pela ausência de apoio para participação na COP-30, mesmo com a hidrelétrica impactando diretamente seu território.

Somam-se a isso denúncias de que a Norte Energia contratou, sem consulta prévia, uma empresa para revisar o PBA-CI, omitindo documentos e informações fundamentais. Para as lideranças, essa postura reflete uma lógica de imposição e enfraquecimento das iniciativas indígenas. “A Norte Energia não escuta os Xikrin. Ela decide sozinha, corta nossos projetos e chama isso de revisão”, afirma uma liderança registrada em reunião da Associação.

Diante das irregularidades apontadas, a Berê Xikrin solicita inspeção imediata na Terra Indígena com presença de órgãos federais, acesso a todos os documentos do PBA-CI, participação garantida nas decisões e uma audiência pública envolvendo autoridades e a empresa. A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades