MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho por garimpo ilegal
A Justiça Federal condenou três familiares da ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP), Maria Raimunda Cardozo Balieiro, conhecida como Raimundinha Garimpeira, por envolvimento em esquema de extração ilegal de minérios no município, localizado a cerca de 230 km de Macapá.
Os condenados são o esposo, a filha e o genro da ex-vereadora, que foram responsabilizados pela exploração irregular de ouro e tantalita, desmatamento e associação criminosa. As penas chegam a 20 anos de reclusão, além do pagamento de R$ 3 milhões em reparação por danos ambientais. Dois deles também foram condenados por lavagem de dinheiro, usada para ocultar a origem dos recursos obtidos com o garimpo.
Maria Raimunda também foi denunciada na ação, mas não chegou a ser julgada, pois faleceu antes da sentença. O caso é um desdobramento da Operação Falsino, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2018.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a investigação teve início após fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema), em julho de 2015, que constatou extração irregular de tantalita — minério usado na indústria eletrônica — em área não autorizada. Os fiscais também identificaram a retirada ilegal de ouro, desmatamento de 186 hectares de floresta nativa e uso de mercúrio, substância tóxica responsável pela contaminação de rios e riscos à saúde pública.
A sentença reconheceu que o grupo mantinha uma associação criminosa estável e estruturada dentro do núcleo familiar. O esposo da ex-vereadora foi apontado como o líder e proprietário do garimpo; a filha atuava na administração e movimentação financeira, inclusive recebendo valores da venda de minério em conta pessoal; e o genro era o gerente de campo, responsável por supervisionar as atividades e contratar garimpeiros.
Da decisão, ainda cabe recurso.
