Revista cita governo Clécio em reportagem sobre suposto esquema bilionário de combustíveis no AP
Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (11) pela Revista Piauí cita o estado do Amapá e decisões do governo do governador Clécio Luís no contexto de um suposto esquema bilionário de importação de combustíveis que estaria sendo investigado por autoridades.
Intitulada “O corredor da propina, ou da ‘muçarela’”, a matéria afirma que empresários ligados ao setor de combustíveis teriam utilizado incentivos fiscais concedidos pelo estado para viabilizar um modelo de importação de diesel que ficou conhecido como “corredor do Amapá”.
Segundo a reportagem, empresas teriam importado grandes volumes de combustível usando registros fiscais no Amapá para obter vantagens tributárias, embora a carga não passasse fisicamente pelo estado. O sistema permitiria reduzir ou adiar o recolhimento de impostos, o que teria gerado distorções na arrecadação de ICMS entre os estados.
A investigação mencionada pela revista envolve empresários do setor e também teria relação com tratativas políticas nacionais, incluindo o presidente do União Brasil, Antonio Rueda. O partido também abriga lideranças do Amapá, como o governador Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre.
Papel do governo estadual
De acordo com a reportagem, o chamado “corredor do Amapá” começou a se consolidar a partir de regras tributárias que tornaram o estado um ponto atrativo para registro de importações de combustíveis.
A revista afirma que, já durante a atual gestão, o governador Clécio Luís renovou benefícios fiscais que favoreciam operações do setor. Posteriormente, diante de questionamentos de outros estados e de discussões no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo estadual teria revogado parte das regras que permitiam esse modelo de importação.
Ainda segundo a publicação, em agosto de 2024 o governo do Amapá voltou a flexibilizar normas relacionadas ao setor, o que teria permitido a retomada de operações de importação por algumas empresas.
Impacto fiscal
A reportagem aponta que o esquema teria movimentado bilhões de litros de combustíveis importados, com impacto potencial na arrecadação de ICMS de diversos estados brasileiros. Estimativas citadas pela revista indicam que as perdas fiscais poderiam chegar a cerca de R$ 1,5 bilhão para outras unidades da federação.
Apesar do grande volume de operações registradas no estado, a publicação afirma que o Amapá teria arrecadado apenas uma pequena parcela em impostos, já que parte significativa do tributo deveria ser repassada posteriormente aos estados de destino do combustível.
Investigações
A matéria também menciona que o caso chegou a ser levado ao Conselho Nacional do Ministério Público por meio de uma denúncia apresentada por um promotor do Amapá, solicitando investigação sobre a atuação de autoridades estaduais e de empresas envolvidas nas importações.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso, e as apurações seguem em andamento em diferentes frentes administrativas e judiciais.
