Blogueiro alinhado a Clécio e Pedro DaLua é flagrado na rua após horário imposto pela Justiça
O blogueiro Heverson dos Santos Castro, conhecido pelo alinhamento político ao grupo do governador Clécio Luís e do prefeito interino de Macapá Pedro DaLua, tem sido visto circulando em horários proibidos pela Justiça durante o cumprimento de pena em regime aberto.
O Portal 1 Norte recebeu fotos e vídeos que mostram Heverson nas ruas após as 19h, horário em que ele deveria estar recolhido em casa por determinação judicial. Em uma postagem publicada nas próprias redes sociais há quatro dias, o blogueiro aparece em vídeo afirmando que “já passa de 00h” e que ainda estava na rua realizando atividades.
A restrição foi imposta pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana no processo de execução penal nº 5001525-65.2023.8.03.0001. Segundo decisão judicial, Heverson foi condenado a 5 meses e 23 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal.
A condenação ocorreu após a divulgação de áudios contra o então comandante-geral da Polícia Militar do Amapá, José Paulo Matias dos Santos. Na sentença, o juiz Augusto Cesar Gomes Leite afirmou que Heverson atribuiu ao oficial fatos ofensivos à reputação dele, chamando-o de “omisso” e associando sua atuação a práticas violentas de policiais militares.
A decisão também registra que Heverson possui antecedentes por crimes semelhantes contra a honra e foi considerado reincidente.
Entre as condições impostas para o cumprimento da pena em regime aberto, a Justiça determinou:
- comparecimento mensal à Central de Penas Alternativas;
- proibição de mudar de comarca sem autorização judicial;
- proibição de se ausentar da comarca sem autorização;
- recolhimento domiciliar obrigatório das 19h às 6h, de segunda a sábado;
- permanência em casa durante domingos e feriados.
A própria decisão alerta que o descumprimento das medidas pode resultar em regressão do regime prisional.
Apesar disso, os registros recebidos pelo Portal 1 Norte mostram o blogueiro em atividade noturna, inclusive produzindo conteúdo para redes sociais após o horário limite determinado pela Justiça.
Nos autos, a defesa de Heverson chegou a pedir a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, mas o Ministério Público se manifestou contra o pedido, destacando a reincidência do condenado.
