Professores questionam exigência da Prefeitura de Santana sobre Prova Nacional Docente para concurso da educação
Uma publicação da Prefeitura de Santana sobre o futuro concurso público da educação tem gerado questionamentos entre professores do Amapá. O motivo é a exigência de que todos os candidatos realizem obrigatoriamente a edição de 2026 da Prova Nacional Docente (PND) para participar do certame.
No comunicado divulgado nas redes sociais, a gestão municipal informou que os interessados em concorrer ao concurso deverão fazer a PND 2026, classificando a avaliação como requisito obrigatório para participação na seleção.
A decisão provocou reações de professores que já realizaram a primeira edição da prova, aplicada em 2025. Nas redes sociais da Prefeitura e do prefeito Sebastião Bala Rocha, educadores passaram a cobrar o reconhecimento das notas já obtidas, argumentando que os resultados possuem validade de três anos, conforme regulamentação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O debate ganhou força após manifestação pública do professor Thiago Oliveira, administrador da página “PND Concursos”. Ele defende que as notas da edição de 2025 permanecem válidas até dezembro de 2028 e que impedir sua utilização no concurso de Santana pode contrariar as regras estabelecidas pelo Inep.
Em resposta aos questionamentos, Bala Rocha afirmou que a adesão do município à PND ocorreu apenas em 2026 e justificou que, por esse motivo, será utilizada a nota da edição deste ano. “A adesão foi nesse ano de 2026. Portanto a nota desse ano vai valer até 2028”, escreveu o prefeito em uma das respostas aos internautas.
Em outro comentário, o gestor argumentou que poucos moradores de Santana participaram da prova em 2025 justamente porque o município ainda não havia aderido ao programa. “Poucos santanenses participaram da PND 2025 porque a prefeitura não aderiu. Agora vamos ter muitos santanenses participando”, declarou.
Os professores, no entanto, sustentam que a adesão tardia do município não anula a validade das notas obtidas anteriormente por candidatos que já realizaram a avaliação nacional. Eles defendem que os resultados da edição de 2025 também sejam aceitos no concurso, evitando questionamentos jurídicos e garantindo igualdade de condições entre os concorrentes.
Até o momento, a Prefeitura de Santana não informou se pretende revisar a exigência antes da publicação do edital do concurso.
