A decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público que determinou o afastamento, por 60 dias, do promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), João Paulo Furlan, tem provocado forte repercussão no estado e levantado uma série de questionamentos sobre possível perseguição institucional. O caso ganhou ainda mais destaque pelo fato de o promotor ser irmão do prefeito de Macapá, Dr. Antônio Furlan, o que tem levado parte da sociedade a levantar a hipótese de motivação política por trás da medida.
Assinada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, a decisão impôs, além do afastamento, a proibição de acesso de João Paulo Furlan aos sistemas internos do MP amapaense. No entanto, a medida é alvo de críticas por não detalhar de forma clara e pública as acusações que pesam contra o promotor, limitando-se a mencionar a existência de “indícios suficientes de autoria” para a abertura de processo administrativo disciplinar, bem como referências genéricas a “conduta incompatível com o exercício do cargo”, “atos de improbidade administrativa” e “descumprimento de deveres funcionais”.
Outro ponto que tem gerado questionamentos diz respeito à divulgação ampla do caso por diversos sites e blogs locais, mesmo com o próprio Ministério Público informando que o procedimento tramita em caráter sigiloso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Críticos levantam a dúvida sobre como detalhes da decisão teriam se tornado públicos antes mesmo do cumprimento efetivo da medida, se o processo corre sob sigilo, conforme determina a legislação.
Esse questionamento ganha ainda mais peso pelo fato de parte dessas publicações estarem ligadas, segundo comentários nas redes sociais, a veículos que mantêm forte alinhamento com o grupo político que atualmente comanda o Governo do Amapá. Para muitos internautas, a divulgação seletiva de informações reforça a percepção de que o afastamento pode estar sendo instrumentalizado politicamente.
Em nota oficial, o MP-AP informou que tomou conhecimento da decisão no dia 12 de janeiro e que irá cumpri-la integralmente. A instituição ressaltou, contudo, que não pode se manifestar sobre o mérito do caso justamente por se tratar de um procedimento sigiloso em tramitação no CNMP. Eventuais esclarecimentos adicionais, segundo a nota assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Nicolau Bassalo Crispino, devem ser solicitados diretamente à Corregedoria Nacional, órgão responsável pela decisão.
A ausência de informações detalhadas, aliada à ampla exposição midiática de um processo oficialmente sigiloso e a adoção de uma medida considerada extrema antes do julgamento definitivo, tem alimentado críticas e suspeitas. Nas redes sociais, diversos amapaenses saíram em defesa do promotor, questionando a falta de transparência, a possível violação do princípio da presunção de inocência e o que classificam como tentativa de impedir o livre exercício de suas funções.
Embora João Paulo Furlan seja citado em apurações antigas, inclusive relacionadas ao processo eleitoral de 2020, defensores destacam que não há, até o momento, condenação transitada em julgado nem exposição objetiva dos fatos que justificariam um afastamento sumário. Para esses críticos, o caso exige apuração rigorosa, mas também respeito ao devido processo legal e às garantias institucionais.
