OAB/AP debate liberdade de expressão e derrubada de páginas nesta quinta-feira; Dr. Fabiano aborda caso do Portal 1 Norte
Vice-presidente da Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão vai discutir retirada de páginas e perfis das redes sociais; encontro começa às 17h, no auditório da Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, um encontro institucional para discutir direito de imprensa, liberdade de expressão e episódios de retirada de páginas e perfis das redes sociais no Amapá.
Um dos destaques da programação será a participação do advogado Dr. Fabiano Leandro Oliveira, vice-presidente da Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão da OAB/AP. Ele fará uma exposição sobre a derrubada de páginas e perfis, tendo entre os casos abordados o do Portal 1 Norte.
A participação de Fabiano está prevista para as 17h10, logo após a abertura do evento. Ele terá 20 minutos para apresentar aspectos jurídicos relacionados às restrições impostas a veículos e perfis de comunicação, além de discutir os limites e as garantias constitucionais relacionados à liberdade de expressão e de imprensa.
Caso do Portal 1 Norte entra no debate
O tema ganha relevância diante de episódios recentes envolvendo a retirada de veículos jornalísticos do ambiente digital. Entre eles está o caso do Portal 1 Norte, que terá suas circunstâncias apresentadas durante o encontro como parte da discussão sobre decisões que determinam a suspensão de páginas e conteúdos na internet.
Além de vice-presidente da comissão responsável pelo evento, Dr. Fabiano atua na área de defesa da liberdade de imprensa e expressão e participará do debate ao lado de representantes da direção da OAB/AP.
A programação será aberta pelo presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, que falará sobre jornalismo, enfrentamento à censura e a atuação institucional da Ordem. Na sequência, após a exposição de Fabiano, o presidente da Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão, Pablo Nery, apresentará um relatório sobre casos classificados pela comissão como censura no Amapá, abordando histórico, precedentes e garantias jurídicas.
Após as exposições, o público poderá participar com perguntas e do debate sobre os temas apresentados.
O encontro ocorre no auditório da OAB/AP, com início pontualmente às 17h desta quinta-feira, 10 de setembro.
